O processo eleitoral deve desenvolver-se de acordo com os princípios democráticos previstos na Constituição. A escolha dos representantes políticos pelo povo deve ocorrer livremente e com respeito às regras do jogo democrático. Mas diversas questões surgem a respeito do tema, especialmente em razão de recentes […]
Grandes nomes do Direito e importantes debates marcaram a realização do I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: “o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças”, realizado pela FDV em parceria pelo Centro Unisitário Univel e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande […]