A FDV realizou na última sexta-feira, 23 de novembro de 2018, a mesa redonda “Múltiplos olhares sobre a remição pela leitura”, para celebrar um ano do Projeto de Extensão de remição pela leitura “Ler Liberta”, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Também foram doados mais de 840 livros arrecadados pela FDV para as bibliotecas dos presídios capixabas.
Sob a coordenação da professora e coordenadora pedagógica da FDV, Juliana Ferrari, também idealizadora do projeto, a mesa redonda reuniu três detentos que cumprem pena da Penitenciária Estatual de Vila Velha I (PEVV I) e fazem parte do “Ler Liberta”; a gerente de Educação e Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Regiane Kieper do Nascimento; o diretor adjunto da PEVVI, Mário José da Paixão; o juiz de Direito da 8ª Varal Criminal de Vila Velha, Daniel Barrioni de Oliveira; o professor da FDV, Penal Israel Domingos Dório; e alunos do Ler Liberta.
A iniciativa teve como objetivo discutir e divulgar a importância do projeto de remição pela leitura e apresentar um balanço do primeiro ano do “Ler Liberta”. Também foi realizada a entrega de 842 livros para os presídios capixabas, doados por professores, alunos e colaboradores da FDV, através de uma campanha lançada no Dia Nacional da Leitura, em 12 de outubro.
A programação também contou com uma exposição de quadros pintados por internos do sistema prisional do Estado que fazem parte do projeto “Mãos que Falam”, da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP), das Penitenciárias Estatual de Vila Velha II (PEVV II) e Vila Velha V (PEVV V). Na ocasião, a equipe do Ler Liberta recebeu uma tela com a logomarca do projeto “Ler Liberta”.
“O engajamento de todos os envolvidos tanto para a realização do projeto, bem como na campanha de doação de livros, nos mostrou que é na coletividade que a mudança pode acontecer. Finalizo o ano renovada e com a certeza de que o projeto deve continuar inspirando e transformando vidas pela leitura”, disse a coordenadora pedagógica Juliana Ferrari.
Para a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper, o projeto em parceria com a FDV possibilita aos reeducandos do sistema prisional capixaba a oportunidade da remição de pena. “Além disso, incentiva a leitura e a escrita como uma forma criativa de expressão”.
Saiba mais sobre o Projeto Ler Liberta
O projeto “Ler Liberta”, que permite a remição da pena pela leitura, teve início na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I), em março de 2018, envolvendo 20 internos. Atualmente, está no 3º ciclo. Em cada ciclo, os internos leem três livros e produzem redações sobre três obras literárias. Cada ciclo conta com sete encontros.
Os participantes têm 21 dias para ler cada livro e depois produzem resenhas sobre a obra. Eles também fazem uma prova sobre o conteúdo do livro. O exame e os textos são corrigidos pelos estudantes e professores da FDV.
Os resultados e as redações são enviados ao juiz da Execução Penal, que avalia o aproveitamento, de zero a dez, para que o interno possa obter o benefício da remição de pena por meio da leitura. A nota mínima exigida é seis.
Além de corrigir o material produzido pelos detentos, os estudantes também vão à unidade prisional para, junto aos internos, discutir sobre o livro já lido e analisar os textos produzidos.
Remição pela leitura
Pela Recomendação nº44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que trata de atividades educacionais complementares para fins de remição da pena e estabelece critérios para admissão pela leitura, a cada resenha produzida com aproveitamento suficiente serão abatidos quatro dias da pena a ser cumprida.
