O Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) trouxe para o Espírito Santo mais um título de excelência: a conquista da nota 5, que atesta a qualidade dos cursos na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com este reconhecimento, a FDV se coloca entre os programas de pós-graduação mais bem avaliados do Brasil, atingindo a segunda maior nota na última avaliação.

Com a nota 5, o programa da FDV ficou posicionado ao lado de instituições tradicionais, como a Universidade de São Paulo (USP), Mackenzie (SP) e PUC MG, que também obtiveram nota 5. Em nível estadual, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) obteve nota 3.

Com o reconhecimento da qualidade do trabalho implementado pela FDV, os próximos passos da instituição são: se firmar no cenário internacional como um centro de formação de pesquisadores no mundo. É o que planeja a professora Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, coordenadora do mestrado e do doutorado da FDV.

“O nosso próximo passo é nos tornarmos uma referência internacional. Para isso, já temos convênios firmados com instituições da Itália, da Espanha, dos Estados Unidos e da Alemanha. A instituição abrirá vagas para pós-doutorado, colocando Vitória no campo de interesse de pesquisadores nacionais e internacionais”, informa a professora.

Elda Bussinguer analisa, ainda, que “no Brasil, a FDV está pareada com as principais instituições de pós-graduação em Direito. São dois os principais destaques que o conceito 5 da Capes nos trazem: o reconhecimento da seriedade do nosso investimento em pesquisa, uma vez que, desde 2002, quando o programa foi implementado, subimos de 3 para a nota 5 nas avaliações quadrienais. O segundo é o quanto isso soma para o nosso doutorado, que é tão jovem e é o único na área do Direito no Espírito Santo. Mesmo sendo tão jovem, já conta com um nível de excelência comparável ao de instituições com longa experiência”.

O reconhecimento da Capes também se converte em vantagens para o programa de pós-graduação da FDV, atraindo financiamentos para as pesquisas, como explica o promotor de Justiça e professor da FDV Alexandre Castro Coura, que leciona a disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais.

“A nota 5 amplia a possibilidade de financiamento para as pesquisas aqui desenvolvidas, reforçando, ainda mais, a qualidade do programa. Com a interação entre pós-graduação e graduação, uma das exigências da Capes concretizada pela FDV, nota-se que a qualidade do programa de doutorado e mestrado irradia-se para a graduação, criando um círculo virtuoso. Esse é um dos grandes diferenciais da FDV. A formação de uma comunidade acadêmica que possibilita uma trajetória consistente e diferenciada para o aluno da graduação ao doutorado em Direito”, resume o professor Coura.

O programa de pós-graduação da instituição, cuja área de concentração são os Direitos e Garantias Fundamentais, é tido como visionário, pois quando implantado, em 2002, fugiu das divisões tradicionais entre o Direito Público e o Privado, partindo para o estudo do Direito a partir da interface constitucional.

“Somente o nosso pioneirismo não explica o sucesso do nosso programa de pós-graduação, mas sim o ambiente que criamos. O mestrado nasceu em 2002, mas a preparação para ele começou em janeiro de 2000 e, nesses dois anos, nós nos dedicamos a construir uma cultura de pesquisa, entendendo que a produção científica precisava estar alinhada à nossa cultura institucional”, aponta Bussinguer.

Desenvolver pesquisa científica significa optar por produzir conhecimento e não apenas replicar aquele já existente. Essa opção engrandece a Instituição como um todo que dissemina, em suas salas de aula, o conhecimento aqui produzido, além de dialogar com a produção oriunda de outros centros de pesquisa.

“Nós inovamos na medida em que estruturamos o programa a partir da Constituição de 88, com uma forte base constitucional, voltada aos temas dos direitos e garantias fundamentais. Nós não queremos produzir um conhecimento hermético, direcionado exclusivamente para a comunidade científica. Queremos produzir um saber jurídico, que faça sentido para a sociedade, que impacte a jurisdição constitucional, que impacte os tribunais, que sirva de referencial para o sistema jurídico e para os órgãos que compõem o sistema de justiça”, sinaliza Elda.

Direito para todos

A preocupação em não produzir um conhecimento fechado, voltado apenas à comunidade científica, mas de, pelo contrário, levá-lo para além das paredes das salas de aula e dos muros da instituição, se revela na criação dos Grupos de Pesquisa da FDV. São espaços de interlocução com a sociedade civil, com a academia, e com as instituições das mais diversas do Brasil e de outros países nos quais são debatidas as grandes questões dos Direitos e Garantias Fundamentais, área de concentração do Mestrado e do Doutorado da FDV.

Esses grupos estão abertos ao público externo, onde os participantes, sejam estudantes da faculdade, sejam representantes da sociedade, trocam informações e experiências, gerando conteúdo rico, alinhado aos problemas e dificuldades enfrentados, no cotidiano.

“Como a área de concentração da FDV é direitos e garantias fundamentais, os pesquisadores discutem problemas relacionados ao Direito a liberdade, a educação, ao meio ambiente, às políticas públicas, aos instrumentos de participação popular, ao controle das atividades do Estado, dentre outros. Tais questões tocam diretamente a vida das pessoas. Nesse contexto, a partir de diálogos com a sociedade e entidades públicas, pesquisadores buscam diagnosticar problemas e propor soluções que poderão contribuir para a concretização de importantes direitos da população”, sintetiza Coura.

“As pessoas trazem os problemas da prática diária jurídica e dialogam com os grandes autores, discutem os problemas nacionais no âmbito do direito. É um espaço onde as pessoas aprendem mais sobre questões que vão impactar sua vida decisivamente através de temas como a judicialização da saúde, direito ambiental e direitos civis das minorias. São os grandes temas da contemporaneidade brasileira, em debates internos e com a sociedade, objetivando construir um seu corpo argumentativo sólido”, defende a professora Elda.

Uma questão que será objeto de discussão e análise na FDV em 2018 são os 30 anos da Constituição Federal, fonte de todas as perguntas que movem as pesquisas realizadas no PPGD da instituição. Segundo a professora Elda, o ano será de grandes eventos e reflexões que objetivam analisar os avanços e retrocessos nas três décadas de vigência da Carta Magna, especialmente num momento em que as instituições brasileiras se encontram com déficit de representatividade perante a opinião pública.

Os encontros acontecem todas às sextas-feiras na FDV, das 11h30 às 13h10. Conheça os grupos:

– Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética
– Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos
– Hermenêutica Jurídica e Jurisdição constitucional
– Acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos
– Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais
– Direito, Sociedade e Cultura
– O Múltiplo retórico e dialético: ética, interculturalidade e direitos humanos fundamentais nas ideias jurídicas no Brasil
-Teoria Critica do Constitucionalismo
– Criminologia Crítica

Única Revista Científica do ES

Pouco conhecidas do público em geral, as revistas científicas são fundamentais para o avanço do conhecimento em todas as áreas. A publicação delas é um dos pilares da ciência e é por meio delas que os pesquisadores apresentam os resultados de suas pesquisas à comunidade acadêmica.

Esse é outro ponto no qual a FDV se destaca. A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicada quadrimestralmente pela instituição, atingiu a avaliação Qualis A1, a classificação máxima destinada a revistas científicas no Brasil pela Capes e que coloca o periódico da instituição capixaba entre os mais importantes no âmbito nacional.

Trata-se de um marco importante e que demonstra a excelência da FDV no meio acadêmico nacional. A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais é o único periódico científico a receber a qualificação A1 entre todos os produzidos por instituições de ensino do Espírito Santo, em todas as áreas do conhecimento.

“Essa classificação é destinada apenas à periódicos que atendem a critérios muito rigorosos de relevância e qualidade de conteúdo e pesquisa estipulados pela Capes. É um termômetro importante para que se meça a dimensão que a FDV conquistou no meio acadêmico, apesar de ser uma instituição relativamente jovem, com pouco mais de 20 anos de existência e 15 anos de seu Programa de Pós-graduação Stricto Sensu”, pondera a professora e coordenadora do mestrado e do doutorado da faculdade, Elda Bussinguer.

Revistas científicas de relevância reconhecida como a de Direitos e Garantiras Fundamentais, recebem artigos não apenas da instituição que organiza a publicação, mas também de diversos outros centros de ensino do país e do mundo.

“A classificação A1 da revista é muito importante para o Espírito Santo, porque ele passa a ser um polo de atração de trabalhos de pesquisa. Autores brasileiros e de fora olham para o estado como um local onde eles podem publicar seus artigos. Eu mesmo venho de Minas Gerais para o Espírito Santo buscando uma instituição de referência onde ancorar minha pesquisa e venho porque encontrei na FDV as características ideais para a realização do meu trabalho. O programa stricto sensu da FDV não deve em nada aos melhores do Brasil”, analisa o doutorando Heleno Florindo da Silva.

Ciência Jurídica

Mas de que forma o conhecimento gerado por projetos de pesquisa em Direito pode mudar a vida das pessoas? Professores e alunos da FDV afirmam que o saber gerado pelas pesquisas científicas na área do Direito têm o poder de tornar a sociedade e o próprio exercício da Justiça mais igual, rápido e adequado às necessidades que todos temos quando buscamos um tribunal ou juizado.

De acordo com o doutorando da FDV Heleno Florindo da Silva, dois itens se destacam na formação dos alunos do PPGD da instituição: o foco na pesquisa e o incentivo à publicação de artigos científicos.

“Existe uma cultura da pesquisa extremamente forte e presente dentro da FDV, com um nível muito alto de estímulo e de cobrança para que o aluno pesquise, produza, publique, participe. Dessa forma, o estudante sai da instituição com dois benefícios: sabendo, de fato, realizar uma pesquisa dentro dos padrões mais rigorosos, e com trabalhos publicados”, opina o doutorando da FDV.

É a partir da produção desse material que o conhecimento científico pode melhorar a vida das pessoas. Com o material publicado, novas perspectivas e inovações vão se incorporando à bibliografia das faculdades de Direito, pautando congressos de especialistas na área e, finalmente, chegado à rotina dos tribunais.

“No caso da minha pesquisa, ela aponta para grandes temas da contemporaneidade. No nosso mundo virtualizado, tudo é muito pulverizado e existe uma diversidade quase infinita de grupos cuja representação sob a ideia de um estado-nação, que foi implantado há séculos soa incompleta. Buscar responder como o Direito pode dar uma resposta a mais aos desafios da sociedade de hoje e melhorar o mundo em que vivemos”, reflete Heleno.

A produção de artigos científicos e livros que têm origem nos novos conhecimentos que nascem nos mestrados e doutorados, acaba sendo incorporada na graduação e adotada por juízes, promotores, defensores públicos, e instâncias superiores como doutrina jurídica, mudando o sistema brasileiro a partir do conhecimento produzido.

“Nós estamos pesquisando, por exemplo, o desastre de Mariana sob a perspectiva jurídica, analisando como foram tomadas as decisões pelos membros da magistratura, pelo Ministério Público, como se deram os Termos de Ajustamento de Conduta entre as partes envolvidas, dentre outros. Esse trabalho vai gerar conclusões e pareceres acadêmicos, mas também será estudado pelas futuras gerações de juristas e demais profissionais do Direito. Acertos e erros estarão em perspectiva caso outros episódios semelhantes ocorram no futuro”, aponta Bussinguer.

Com nota 5 na avaliação da Capes, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV é o mais bem avaliado do Espírito Santo e o único Doutorado em Direito do Estado. Com a classificação, as pesquisas da instituição capixaba ampliam sua possibilidade de atração de financiamentos, colocando Vitória e o Espírito Santo na rota do desenvolvimento científico do Direito em escala internacional.

FDV – Faculdade de Direito de Vitória
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais
Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 215, Santa Lucia, Vitória – ES, CEP 29056-295
Telefone: (27) 3041-3614
Site: www.fdv.br
Coordenadora do PPGD: Professora Doutora Elda de Azevedo Bussinguer
E-mail: ppgd@fdv.br