O professor da FDV Adriano Sant’ana Pedra e o mestrando Miguel Dunshee de Abranches Fiod, publicaram, recentemente, um artigo com o título: “Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol”.

O artigo escrito em couatoria entre Adriano e Miguel foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais” do PPGD da FDV.

No artigo, publicado na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, são analisados a poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio a partir de uma decisão do Tribunal Constitucional espanhol.

A poluição sonora é um grave problema ambiental que ocorre quando o volume do som ultrapassa os níveis admitidos, o que pode causar efeitos prejudiciais para a saúde.