Os alunos do 10º período da FDV receberam a promotora de justiça da área do direito do consumidor, Sandra Lengruber, para uma conversa sobre autocomposição no processo coletivo.
Desenvolvida na disciplina de Direito Processual Civil XI, ministrada pelo professor Marcos Pinto, a atividade teve como objetivo mostrar aos alunos como a autocomposição se aplica aos direitos coletivos pelas mãos do Ministério Público.
“A atividade transmitiu aos alunos a prática do Ministério Público de se inserir na negociação de conflitos coletivos, sem necessidade da judicialização ou, ainda, no curso dos processos em tramitação. Vários exemplos foram dados da atuação nacional e estadual do MP em relação à tutela do consumidor, a fim de corrigir práticas e condutas de empresas que infringem normas consumeristas”, disse o professor.
