A atividade denominada “Pitchjus processual: redesenhando a efetividade de direitos e garantias fundamentais processuais”, desenvolvida pela professora da FDV, Juliana Justo, com alunos do 3º período no semestre 2022/1, ganhou o Prêmio Destaque na 4ª edição do Esdras.
O prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito é uma forma de reconhecimento de práticas de ensino jurídico participativo em todo o país, e destina-se a professores que lecionam em cursos de Direito. O objetivo do prêmio é de fortalecer as metodologias de ensino que adotam o protagonismo do aluno como base de todo o processo de aprendizagem.
A atividade premiada da FDV, desenvolvida na disciplina de Teoria Geral do Processo, no âmbito do Direito Processual Civil, apresenta uma natureza transdisciplinar, envolvendo áreas dos Direitos e garantias fundamentais processuais e conteúdo teórico e prática sobre abordagem metodológica do design thinking, pois envolve conteúdos de direito processual, direito constitucional, direito digital e legal design.
Realizada no semestre 2022/1 com alunos de duas turmas do 3º período, divididos em grupos, a atividade consistiu em um trabalho teórico sobre garantias processuais, onde foram identificadas lacunas na efetivação e obstáculos, onde investigaram em campo as dificuldades do usuário do sistema de justiça, fizeram pesquisa empírica, prototiparam a solução (fizeram as telas do aplicativo e estruturação do sistema digital em fluxo visual) e venderam a ideia. Cada grupo escolheu um líder para apresentar um pitch (pequena proposta de convencimento de venda) com o intuito de buscar investimentos para o projeto fictício.
Duas alunas se destacaram nessa fase: Sarah de Souza Araújo (matutino) e Lavinya Coimbra Schiavo (noturno), sendo as ganhadoras da atividade ao proporem: um aplicativo de redação intuitiva de peças processuais para juizado, para facilitar o acesso à justiça e um aplicativo para a defensoria pública, para atendimento do assistido.
A aluna Sarha destacou que “participar do pichjus foi uma experiência incrível! Aprendi muito, conheci ambientes e pessoas que não imaginava que seria possível no contexto desse trabalho. Agradeço o auxílio da professora Juliana que esteve à disposição de esclarecer o conteúdo do trabalho e agradeço a monitora Débora Anne que nos ajudou a direcionar o tema! Na minha opinião esse foi o melhor trabalho que eu e meus colegas fizemos no primeiro semestre desse ano. Não esquecemos o ProJusto (aplicativo que projetamos), não importa o momento. Sobre a construção do pitch, na época estava estagiando no Fórum de Vila Velha e tive a ideia de apresentar o nosso trabalho e fazer algumas perguntas a chefe da 4ª vara do juizado especial civil de Vila Velha e foi muito interessante para a construção do pitch e esclarecimento do nosso objetivo com o aplicativo ProJusto. Não posso deixar de falar que meus colegas, Pablo, Nathália Correa, Manuela Machado e Maria Fernanda Prado, só deixaram o momento da apresentação mais que especial. O Pablo arrasou no design e nos efeitos especiais da apresentação e as outras colegas ajudaram na criatividade da apresentação!! Foi um momento muito marcante para todos nós”, contou.
Já a aluna Laninya contou que “a experiência foi perfeita! Muitos alunos ainda não estagiaram e nem lidaram com o público, e nesse trabalho eu tive a oportunidade de apresentar pra todos eles uma realidade diferente da nossa. Estagiando na Defensoria Pública, tive contato direto com indivíduos hipossuficientes que não sabia aonde ir para iniciar seus processos judiciais e muitas vezes perdiam um dinheiro importante em passagens de ônibus e alimentação, por exemplo, pois chegavam em um núcleo que não era competente para judicializar sua demanda. Diante disso tive a ideia de fazer um aplicativo da DPES, para que os assistidos pudessem conferir o horário de funcionamento de cada local e a localização exata da Defensoria Competente para tratar da situação. Assim, poderiam acessar de qualquer aparelho, dos vizinhos, ou de qualquer conhecido, a informação, sem se deslocar atoa. Quando apresentei essa ideia pra turma, fiquei muito contente de perceber que todos concordaram que seria uma boa ideia e reconheceram que há pessoas em situação econômica distinta que precisam de nossa ajuda. Ser escolhida como destaque foi uma surpresa pra mim, pois a ideia era muito simples e eu tinha receio de que os colegas não entendessem a necessidade de implementá-la. Fiquei muito feliz, além disso, a professora Juliana nos fez refletir sobre as lacunas existentes no nosso sistema e que é dever dos jovens procurar maneiras de solucioná-las”, disse.
No desenvolvimento da atividade, esperou-se que o aluno desenvolvesse habilidades e competência no sentido de solucionar e resolver problemas; demonstrar liderança, responsabilidade e iniciativa; habilidades de raciocínio complexo, utilização de tecnologias digitais e elaboração de wireframes e diagramas, de comunicação e oratória, gestão da inovação, de vendas e empreendedorismo.
“Foi uma honra e satisfação o reconhecimento da prática docente na categoria destaque. Fica a minha gratidão aos alunos que se dedicaram não apenas na reflexão teórica sobre a efetivação das garantias fundamentais do processo, mas que experimentaram co-criar soluções inovadoras, pensando não apenas na integridade do sistema jurídico, mas em criar um sistema centrado no atendimento ao cidadão”, disse a professora Juliana.
