A Faculdade de Direito de Vitória (FDV), representada pela coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado (PPGD), Elda Bussinguer, e pelo professor do José Luis Bolzan de Morais, realizou no último dia 08 de agosto de 2023, a entrega do Relatório da Missão de Observação das Eleições 2022 ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes.
O documento é resultado do trabalho de acompanhamento da gestão do processo eleitoral pelo Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro para a Missão de Observação Eleitoral nas Eleições 2022 – uma iniciativa inédita do TSE, que visou dar ainda mais transparência ao processo eleitoral, seguindo as melhores práticas internacionais recomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Até então, o TSE estava habituado a receber missões estrangeiras compostas por membros de organismos e instituições internacionais.
O estudo foi realizado pelo Observatório Democracia Digital (ODD) – núcleo de observação e pesquisa que funciona vinculado ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da faculdade, sob a coordenação do professor doutor José Luis Bolzan de Morais, que atua com o propósito de analisar as implicações, impactos e fenômenos decorrentes da revolução digital sobre a Democracia, com enfoque na proteção e promoção dos Direitos e Garantias Fundamentais e da preservação das bases do Estado Democrático de Direito.
“A entrega oficial do relatório no TSE aconteceu no gabinete do Ministro Alexandre de Morais onde pudemos apresentar o resultado do trabalho do nosso Observatório na missão das eleições 2022. Concorremos a esse disputado edital do TSE e tivemos o privilégio de participar dessa Missão ao lado de duas importantes instituições, a USP e a UERJ, em um processo envolvendo pesquisadores do Brasil inteiro. Conversamos com o Ministro sobre o nosso interesse em dar continuidade a esse trabalho com o nosso Observatório que já projetou o Espírito Santo como um importante centro nacional de produção de dados e informações sobre um tema cuja relevância só deve crescer”, disse a coordenadora do PPGD Elda Bussinguer.
Em julho, o relatório da Missão já havia sido apresentado em uma sessão no pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no qual exemplares foram entregues ao presidente José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e aos demais desembargadores presentes. Nesta solenidade, o professor José Luis Bolzan de Morais, que esteve à frente da missão na FDV, detalhou que a proposta da missão teve como objetivo acompanhar a gestão do processo eleitoral pelo Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro em seus vieses normativo, administrativo e jurisdicional.
“Ao final desse processo nós tínhamos a tarefa de apresentar um relatório com os resultados observados ao longo das eleições. Nós conseguimos, através de um processo de mineração de dados junto ao TSE e de acompanhamento de atividades tanto no âmbito administrativo quanto regulatório, construir um conjunto de informações para chegar nesse resultado que, na realidade, contempla e reúne todos os dados desse importante processo a partir deles, podemos tirar uma série de proposições, e inclusive apresentar ao TSE uma proposta de inteligência artificial para a captação de desinformação, que será feita por meio do nosso Observatório como continuidade desse trabalho”, explicou o professor.
