A tradicional atividade “Olhar da Cidade” desenvolvida pela professora Renata Paganoto na disciplina de Direito das Coisas com alunos do 6º período, nesse semestre de 2023/2, teve um diferencial: a apresentação de trabalhos de quatro grupos no V Seminário de Direito à Cidade promovido pela UFF, em Niterói (Rio de Janeiro), no dia 13 de novembro de 2023.

Com a abordagem sobre “Introdução ao direito urbanístico pela perspectiva da sociologia urbana”, a atividade envolveu a pesquisa de temas relacionados ao direito à cidade, incluindo apresentações, entrega de resumos expandidos e debates sobre diversas temáticas, além da oportunidade de conexão de diversos profissionais da área como os defensores públicos estaduais Victor Oliveira Ribeiro, Marina Dalcomo e Samantha Souza (ambas do Nudam); e com o arquiteto e urbanista Lucas Damm Cuzzuol.

Os objetivos foram contextualizar e introduzir a disciplina de Direito das Coisas, tendo os alunos a oportunidade de explorar e compreender os conceitos fundamentais relacionados à disciplina, e a compreensão da relação entre os direitos de propriedade e a organização e planejamento das cidades; além de aproximar e familiarizar os alunos com a dinâmica de apresentações em Congressos.

Ao descrever a atividade, a professora Renata Paganoto explicou que o “Olhar da Cidade” é uma atividade interdisciplinar que relaciona o direito civil e a sociologia. “Trata-se de uma introdução ao direito urbanístico por uma perspectiva crítica da sociologia. Os alunos devem escolher um tema de pesquisa que se relacione com a cidade e o urbanismo (p. ex. mobilidade, segregação espacial, moradia, acessibilidade etc) e analisá-lo em um território escolhido (p. ex. um bairro, uma região da cidade). Trata-se de um trabalho preponderantemente empírico, por isso a análise do tema deve ser feita no território da cidade. Os alunos são divididos em grupo e preparam uma apresentação e um vídeo sobre o tema, apresentando em um dia selecionado com a presença de professores convidados. Além disso cada grupo deve apresentar um resumo expandido sobre a pesquisa”, disse.

Para o aluno Marcelo Ramos, do 6º AM, o trabalho proposto foi uma iniciativa das mais pertinentes no sentido de conscientizar as pessoas quanto a real importância do direito urbanístico. “A partir dela pudemos, empiricamente, entender um pouco mais sobre como se dá a configuração das ocupações da cidade de maneira geral, bem como refletir e buscar formas criativas de solucionar os problemas encontrados”, disse.

Nesse semestre, os alunos ainda puderam realizar a apresentação de resumos expandidos em um contexto semelhante ao de um Congresso de Direito Urbanístico, onde tiveram a oportunidade de experimentar e se familiarizar com o processo de elaboração e exposição de trabalhos acadêmicos e participar de um evento na UFF com a apresentação dos seguintes resumos:

1. Como a poluição da praia de Camburi lesiona o direito ao lazer da população capixaba (Luiza, Manoela, Vicky, Natália e Luiza Thomé do 6º BM)
2. Praças como instrumento de fomento às conexões humanas, históricas e culturais nas cidades do interior capixaba (Lavynia, Nínive, Graziela e Fernanda do 6º DN)
3. O impacto das feiras livres nas relações interpessoais em uma contemporaneidade de domínio das relações privadas: estudo de caso da feira livre de Jardim da Penha, Vitória-ES (Clara, Helena, Giovanna, Isadora e Ana Luiza, do 6º AM)
4. Efeitos colaterais do abandono no centro de vitória: o acesso ao cinema em risco sob a ótica do direito urbanístico (Marcelo, Amanda Zanelato, Beatriz, Enzo Daniel e o João Pedro. do 6º AM)

Ao falar da experiencia, a aluna Luisa de Rezende, do 6º BM, contou que seu grupo analisou uma crítica às problemáticas urbanas. “Optamos pelo tema “Como a poluição da Praia de Camburi lesiona o Direito ao Lazer da População Capixaba” e submetemos nosso resumo expandido ao V Seminário de Direito à Cidade. Ao receber a notícia que nosso grupo havia sido aprovado, ficamos extremamente felizes e empolgadas! Nos organizamos e fomos para Niterói apresentá-lo, pois, não poderíamos perder essa oportunidade. Deu tudo certo! Essa foi uma experiência ímpar, que, inclusive, nos permitiu representar o Espírito Santo e a FDV. Aprendemos e aproveitamos bastante! Agradecemos a Professora Renata pelo incentivo e parceira!”, disse.

“Essa experiência preparará os alunos para futuras participações em eventos científicos, aprimorando suas habilidades de comunicação e permitindo que compartilhem suas pesquisas com a comunidade acadêmica”, disse a professora Renata.