A FDV será sede do 1º Simpósio Contratos, Família e Sucessões que será realizado no dia 04 de outubro de 2024, a partir das 8h30. O evento tem a parceria da FDV, do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM/ES), da Comissão de Direito e Família e da ESA da OAB/ES.
O evento vai reunir diversos nomes especializados no tema, entre eles a professora Bruna Lyra Duque e a professora Renata Paganoto. A programação do evento pode ser conferida abaixo.
Inscrições no link a seguir: https://esa.oabes.org.br/cursos/presencial/i-simposio-contratos-familia-e-sucessoes-169
PROGRAMAÇÃO:
04 de outubro de 2024
08h30 às 18h15
08:30 – 09:00: Credenciamento
09:00 – 10:00: Abertura do Evento
Diretor Acadêmico da FDV: Ricardo Goretti
ESA/ES: Marcos Pinto
COMFAM OAB/ES: Igor Pinheiro de Sant’Anna
IBDFAM/ES: Ana Paula Morbeck
FDV: Bruna Lyra Duque (explicações do evento)
10:00 – 12:00: Painel 1 – Contratualização no Direito de Família e das Sucessões
Moderador: Breno Magalhães de Oliveira
Palestrantes:
Bruna Lyra Duque – Com quantos contratos se faz uma família?
Anne Brito – Perspectivas do Anteprojeto para os pactos conjugais e convivenciais
Maria Rita Holanda – (I)negociabilidade parental
Igor Pinheiro de Sant’Anna – O testamento como instrumento de efetivação do direito de herança, sob a perspectiva do testador
12:00 – 13:30: Almoço
13:30 – 15:30: Painel 2 – Direito de Família
Moderadora: Maria Luíza Fontenelle
Palestrantes:
Silvia Marzagão – A fixação dos alimentos, gênero e o protocolo para julgamento com essa perspectiva
Ana Paula Morbeck – A importância do equilíbrio parental para o desenvolvimento da atividade laboral da mulher
José Eduardo Coelho Dias – Planos de parentalidade
Patrícia Calmon – A cooperação jurídica internacional no direito das famílias
15:30 – 16:00: Coffee break
16:00 – 18:00: Painel 3 – Direito das Sucessões
Moderador: Mariana Perim
Palestrantes:
Renata Paganoto – Mediação no direito sucessório
Rodrigo Reis – Planejamento sucessório: possibilidades e fraudes
Ana Luiza Maia Nevares – Sucessão do cônjuge e do companheiro na Reforma do Código Civil: do super cônjuge ao mini cônjuge
Mário Luiz Delgado – Reforma do Código Civil em Direito de Família e Sucessões e combate à desigualdade de gênero
18:00 – 18:15: Encerramento
