Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV neste semestre 2023/1. As bancas são abertas ao público interessado nos temas.
Confira as bancas já agendadas:
08/02 – 15h – Miniauditório
Mestrando: Felipe Amorim Castellan
Título da Dissertação: “Criptografia, Direito Fundamental à privacidade e deveres fundamentais dos provedores de mensageria privada na persecução penal”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV – Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Paulo Barrozo – Boston College Law School
Dr. Cláudio de Oliveira Santos Colnago – Boston College Law School
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09/02 – 10h – Miniauditório
Mestranda: Lívia Brioschi
Título da Dissertação: “A proibição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV – Orientador FDV
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
Dra. Marta Santos Silva – Universidade do Minho (Portugal)
Dra. Luísa Cortat Simonetti Gonçalves – Academia de Direito Europeu (Alemanha)
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28/02 – 10h – Miniauditório
Doutoranda: Maira Ramos Cerqueira
Título da Tese: “Das decisões judiciais contra Legem: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Cassius Guimarães Chai – FDV
Dr. Rodrigo Reis Mazzei – UFES
Dr. Alexandre Melo Franco Bahia – UFOP
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28/02 – 15h – Miniauditório
Mestranda: Andreia Pereira Carvalho
Título da Dissertação: “Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Dr. Cassius Guimarães Chai- Orientador FDV
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. Francisco Campos da Costa – Pós Doc FDV
Dra. Carla Noura Teixeira – UNAMA
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08/03 – 14h30 – Miniauditório
Mestranda: Claudia Bitti Leal Vieira
Título da Dissertação: “A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Dr. Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Dra. Miriam Coutinho de Faria Alves – UFS
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13/03 – 15h – Miniauditório
Mestrando: Dilton Depes Tallon Netto
Título: “A moradia e a função social da propriedade na Constituição de 1988 como componentes do direito à cidade”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – Orientador – FDV
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. Hermes Zanetti Júnior – UFES
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16/03 – 14h – Miniauditório
Mestrando: Hudson Colodetti Beiriz
Título: “Adoção intuitu personae diante dos princípios fundamentais da proteção integral e da necessidade de observância dos superiores interesses dos infantes”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra- Orientador – FDV
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. Sérgio Tibiriça Amaral – ITE
Dr. Alfonso Jaime Martinez Lazcano – Universidad Autónoma de Chiapas (México)
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27/03 – 15h – Miniauditório
Mestrando: Marcelo Ferraz Volpato
Título da dissertação: “Tutela jurisdicional do direito à saúde: uma análise da consistência da decisão da adi 1.923/DF à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alex”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer- Orientadora – FDV
Dr. Cassius Guimarães Chai – FDV
Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES
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04/05 – 10h – Miniauditório Paula Castello
Mestrando: Filipe Tavares de Oliveira Neves
Título da Dissertação: “A mediação de conflitos como alternativa para desjudicialização da saúde pública no Estado do Espírito Santo”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV
Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV
Dra. Hellen Nicácio de Araújo – DPES
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11/07 – 9h – Miniauditório Paula Castello
Mestranda: Mirian Porto do Sacramento
Título da Dissertação: “Democracia, plataformas digitais e desinformação: a atuação do sistema de justiça eleitoral para garantia dos direitos políticos”
A banca será composta pelos seguintes professores:
José Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Alexandre Freire Pimentel – UNICAP
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13/07 – 9h – Miniauditório Paula Castello
Mestrando: Renan Sales Vanderlei
Título da Dissertação: “Os direitos fundamentais da vítima no processo penal – uma análise a partir das onze condenações do brasil na corte interamericana de direitos humanos”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Prof. Américo Bedê Freire Júnior (Orientador)
Prof. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Prof. Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB
Prof. Guilherme Madeira Dezem – Universidade Presbiteriana Mackenzie