Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV do ano de 2024. As bancas são abertas ao público interessado nos temas.
Confira as bancas agendadas:
18/12 – 14h – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Tese
Doutoranda: Karina Debortoli
Título: “Sistema brasileiro de precedentes judiciais à luz do dever de fundamentação das decisões judiciais e os direitos fundamentais de acesso à justiça e da razoável duração do processo”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Daury Cesar Fabriz – Orientador – FDV
Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Margareth Vetis Zaganelli – UFES
Mario Lúcio Quintão Soares – PUC-MG
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17/12 – 10h – Auditório Antonio Abikair – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Fabiana Aurich
Título: “Mediação e conciliação judiciais pelas serventias extrajudiciais”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Ricardo Goretti Santos – Orientador FDV
Rhiani Salomon Reis Riani dos Santos – FDV
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho – UFPE
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17/12 – 10h – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Gisele Souza de Oliveira
Título: “Conselho Nacional de Justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Daury Cesar Fabriz – Orientador FDV
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV
Maurício Palma Resende – UnB
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09/12 – 15h – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Eliza Thomaz de Oliveira
Título: “A (in)constitucionalidade da Merchandage: análise na perspectiva da corrosão constitucional pela desumanização dos trabalhadores subcontratados”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV
Daury Cesar Fabriz – FDV
Thereza Christina Nahas – PUC-SP
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28/11 – 14h – Auditório Antônio Abikair – FDV
Defesa de Dissertação
Mestrando: Thiago Luiz dos Santos
Título: “O Sistema Eleitoral Brasileiro à luz de uma Teoria Crítica do Constitucionalismo Dirigente”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Giancarlo Montagner Copelli – Pós Doc FDV
Edilene Lôbo – FUIT
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21/11 – 13h – Auditório Antônio Abikair – FDV
Defesa de Tese
Doutoranda: Marcela de Azevedo Bussinguer
Título: “Direito fundamental ao trabalho na economia digital”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Jose Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Daury Cesar Fabriz – FDV
Maurício Godinho Delgado – UDF
Maria Cecília Máximo Teodoro – PUC/MG
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19/11 – 9h30 – Auditório Antônio Abikair – FDV
Defesa de Tese
Doutorando: João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes
Título: “Alteridade em levinas e nações efetivamente unidas na consecução do dever fundamental de proteção aos refugiados”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Daury Cesar Fabriz – Orientador FDV
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Margareth Vetis Zaganelli – UFES
Maria Célia da Silva Gonçalves – PUC-GO
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13/11 – 13h – Auditório Antônio Abikair – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Elisângela Leite Melo
Título: “A potencialidade do tratamento transversal da educação em políticas de gênero e das relacões étnicos-raciais na educação jurídica como instrumento de transformação da sociedade”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – Orientadora FDV
Ricardo Goretti Santos – FDV
Gustavo Henrique Araujo Forde – UFES
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12/11 – 9h30 – Auditório Antônio Abikair – FDV
Defesa de Tese
Doutorando: Leonardo Gomes Pereira
Título: “Delegação privada dos serviços notariais e de registro no acesso à justiça: a incompatibilidade do procedimento de suscitação de dúvida com a Constituição de 1988“
A banca será formada pelos seguintes professores:
Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV
Daury Cesar Fabriz – FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha – IDP
Anselmo Laghi Laranja – EMES
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29/10 – 13h – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Tese
Doutoranda: Graziela Argenta Zaneti
Título: “Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivas”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV
Ricardo Goretti Santos – FDV
Marcos Vinícius Pinto – FDV
Enoque Ribeiro dos Santos – USP
Gabriela Neves Delgado – UnB
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29/10/2024 – 10h – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese
Doutorando: Horácio Augusto Mendes de Sousa
Título: “ESTADO DIGITAL, DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS TECNOLÓGICO-INOVADORAS”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV
Daury Cesar Fabriz – FDV
Nelson Camatta Moreira – FDV
Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins – Pós Doc FDV
Dulce Margarida de Jesus Lopes – FDUC
Fernando Licínio Lopes Martins – FDUC
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27/09 – 16h30 – Auditório Antonio Abikair – FDV
Defesa de Tese
Doutorando: Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior
Título: “Ressignificando o direito fundamental à moradia digna: avaliação das escolhas políticas e a garantia de princípios fundamentais”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Cássius Guimarães Chai – Orientador FDV
Francisco Campos da Costa – Coorientador PÓS DOC
Alexandre de Castro Coura – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Valena Jacob Chaves – UFPA
Luly Rodrigues da Cunha Fischer – UFPA
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25/09 – 14h – Auditório Antonio Abikair – FDV
Defesa de Tese
Doutoranda: Maristela Lugon Arantes
Título: “Corpos objetificados: uma perspectiva bioética da invisibilidade, silenciamento e descredibilidade no enfrentamento da violência sexual contra mulheres com deficiência”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Nelson Camatta Moreira- FDV
Leilane Serratine Grubba – ATITUS
Thiago Rocha da Cunha – PUC-PR
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16/08 – 14h – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Thalita Lyzis Silva Viana Mariante
Título: “A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicialização”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Ricardo Goretti Santos – Orientador FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Gabriela Soldano Garcez – UNISANTOS
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13/08 – 10h – Auditório Antonio Abikair – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Bruna Sabadini Pagotto
Título: “a responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentais”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV
Ricardo Goretti Santos – FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Handel Martins Dias – FMP
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09/08 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Tese
Doutoranda: Aline Simonelli Moreira
Título: “A redução da diferença das regras para concessão de aposentadoria entre homens e mulheres no regime geral de previdência social sob o enfoque da justiça de gênero de Nancy Fraser”
Orientador FDV: Carlos Henrique Bezerra Leite
A banca será composta pelos seguintes professores:
Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Vitor Salino de Moura Eça – PUC Minas
Carlos Luiz Strapazzon – UNOESC
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02/08 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Claudia Michelly Sales de Paiva Tonacio
Título: “Aporofobia, violência simbólica e desigualdades silenciadas: exclusão e invisibilidade da pobreza à luz dos direitos e garantias fundamentais em um diálogo entre Adela Cortina e Pierre Bourdieu, sob a ótica das narrativas das pessoas em situação de rua”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV
Raphael Boldt de Carvalho – FDV
Vinícius Ribeiro Cazelli
Mirelle Finkler – UFSC
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11/07 – 10h – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Lígia Kunzendorff Mafra
Título:“Presunção de Inocência na Era Digital: O Coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceção”
A banca será composta pelos seguintes professores:
José Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Mercedes Llorente Sanches Arjona- Universidad de Sevilla
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – USP
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25/06 – 10h30 – Miniauditório Paula Castello – FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Elis Pilon do Nascimento
Título: “Os desafios do processo de curricularização da extensão nos cursos de Direito: o graduando-cidadão como agente de efetivação de direitos fundamentais”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – Orientadora FDV
Ricardo Goretti Santos – FDV
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann – UNIRIO
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17/06 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese
Doutoranda: Rosana Ferreira Trevizan
Título: “Mediação nas serventias extrajudiciais: entraves do provimento n. 149/2023 do CNJ ao acesso à justiça multiportas”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Ricardo Goretti Santos – Orientador FDV
Daury Cesar Fabriz – FDV
Rhiani Salamon Reis Riani – FDV
Priscila Alves Patah – CERS
Cristhian Magnus de Marco – UNOESC
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05/06 – 09h – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Dissertação
Mestranda: Luísa Gasparini e Silva
Título: “A utilização de técnicas de mediação pela advocacia como instrumentos de prevenção de conflitos no âmbito da holding familiar e a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça ”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Ricardo Goretti Santos – Orientador FDV
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Rhiani Salamon Reis Riani – FDV
Lilia Maia de Moraes Sales – UNIFOR
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17/05 – 14h – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese DINTER FDV/UVA
Doutorando: Francisco Victor Vasconcelos
Título: “Direitos Previdenciários nas relações poliamoristas na perspectiva da teoria dos Deveres Fundamentais”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV
Américo Bedê Freire Júnior- FDV
Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV
Edilene Lôbo – UIT
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOR
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26/04 – 14h – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese DINTER FDV/UVA
Doutorando: Renaud Ponte Aguiar
Título da Tese: “Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil em pesquisas envolvendo seres humanos à luz da Bioética e das teorias do risco e do nexo de causalidade”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV
Américo Bedê Freire Júnior- FDV
Ricardo Goretti Santos – FDV
Roseane Vargas Rohr – UFES
Iana Soares de Oliveira Penna
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01/04 – 12h10 – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese DINTER FDV/UVA
Doutorando: Rômulo Linhares Ferreira Gomes
Título da Tese: “Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Alexandre de Castro Coura – Orientador FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Daury César Fabriz – FDV
Francisco Rômulo Alves Diniz- UVA
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – UFOP
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20/03/2024 – 13h30 – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Dissertação
Mestrando: Breno Magalhães de Oliveira
Título da Dissertação: “A Renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do Direito Fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessórios”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Ricardo Goretti Santos – Orientador – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV
Anselmo Laghi Laranja- TJES
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18/03/2024 – 9h – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese
Doutorando: Vladimir Cunha Bezerra
Título da Tese: “A MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E SEUS FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE DIANTE DO CASO ESPECÍFICO COM ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Américo Bedê Freire Júnior – Orientador FDV
Alexandre de Castro Coura – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Luciana Neves Gluck Paul- UFPA
Alexandre Rocha Almeida de Moraes – PUC/SP
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01/03/2024 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello
Defesa de Tese
Doutoranda: Lara Ferreira Lorenzoni
Título da Tese: “Direito fundamental à segurança pública: poder soberano, doutrina do inimigo e estado de exceção”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV
Dr. Raphael Boldt de Carvalho – FDV
Dr. Wilton Bisi Leonel – FDV
Dra. Vera Karam de Chueiri – UFPR
Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner – PUCRS
