Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV. Entre as bancas já agendadas, estão de alunos e profissionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
A mestranda Helaine da Silva Pimentel Pereira, foi a primeira aluna da turma do MP a defender sua dissertação sobre “A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homes e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual”, no dia 28 de julho de 2022, no auditório da FDV.
A banca foi composta pela professora orientadora, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, além do professor César Albenes de Mendonça Cruz (FDV), Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) e Catarina Cecin Gazele (UFES). Integrantes do MP, familiares, e amigos tiveram a oportunidade de acompanhar a defesa.
Confira os registros fotográficos da banca da Helaine da Silva Pimentel
08/08 – 11h – Auditório
Mestranda Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha (MP)
Título da Dissertação: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA COMPREENSÃO DE SUA RACIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E DO PARADIGMA GLOBAL DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB
08/08 – 15h – Miniauditório
Mestrando Miguel Dunshee de Abranches Fiod
Título da Dissertação: “CANDIDATURA AVULSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral – ITE
Thiago Ribeiro Rafagnin – UFOB
08/08 – 8h – Auditório FDV
Mestrando: Luciano Rocha de Oliveira
Título da Dissertação: O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: Análise do anteprojeto Nefi 2020, Limites e Possibilidades, a compreensão da Proteção Integral dos Direitos Fundamentais, especialmente da Segurança Pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Antônio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB
09/08 – 10h – Auditório
Mestrando Marcelo Feres Bressan (MP)
Título da Dissertação: “O DIREITO FUNDAMENTAL AO SILÊNCIO SUBJETIVAMENTE SELETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPOSTAS EXCLUSIVAS À DEFESA DURANTE O INTERROGATÓRIO “
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha – FDV
Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – UFMT
Dr. Guilherme Madeira Dezem – Marckenzi
10/08 – 15h – Miniauditório
Mestrando Sérgio Alves Pereira (MP)
Título da Dissertação: “A MULHER EM CONFLITO COM A LEI:UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus – UFMA
10/08 – 17h – Miniauditório
Mestranda Lara Carrera Arrabal Klein
Título da Dissertação: “A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA RACIONALIDADE DA TEORIA NORMATIVA DE RONALD DWORKIN: A PROTEÇÃO DA MULHER ENTRE AS PRETENSÕES POLÍTICAS E O DIREITO NA EXPRESSÃO DA LEI Nº 11.340/2006“
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Prof. Dr. Manuel Alberto Poletti Adorno – Columbia del Paraguay
10/08 – 18h – SALA 04
Mestrando Ronald Gomes Lopes
Título da Dissertação: “UMA PREJUDICIALIDADE SEMÂNTICA SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA DOS VEREDITOS NO ÂMBITO DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 1087/STF”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. João Maurício Leitão Adeodato – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES
11/08 – 11h20 – Miniauditório
Mestrando Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia
Título da Dissertação: “A HISTÓRIA DE VIDA DO FREI DAVID SANTOS E A ATUAÇÃO DA EDUCAFRO PELA DESINVISIBILIZAÇÃO DO POVO NEGRO E PELO SEU INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E NAS CARREIRAS JURÍDICAS”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Orientadora
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
Dra. Débora Cristina de Araújo – UFES
11/08 – 15h – Miniauditório
Mestranda Marília Quadros Ribeiro dos Santos
Título da Dissertação: “RETÓRICA E DEMOCRACIA NO BRASIL DO SÉCULO XXI: PARA ALÉM DAS PROPOSTAS DELIBERATIVA E AGONÍSTICA”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. João Maurício Leitão Adeodato – FDV Orientador
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV
Tarek Moyses Moussallem – UFES
12/08 – 14h15 – Miniauditório
Mestranda Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro
Título da Dissertação: “A EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DEFESA DOS GRUPOS VULNERABILIZADOS”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
Dra. Inês de Oliveira Ramos – UFES
12/08 – 17h15 – Miniauditório
Mestrando Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa
Título da Dissertação: “TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ENTRE OS PRESSUPOSTOS DA SIMPLICIDADE E DA COMPLEXIDADE: POR UMA DEFENSORIA PÚBLICA SISTÊMICA”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora
Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV
Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann – UNIRIO
15/08 – 10h30 – Miniauditório
Mestrando Fernando César Ferreira Petrungaro (MP)
Título da Dissertação: “O DEVER FUNDAMENTAL DA PATERNIDADE: REFLEXOS DA AUSÊNCIA DA FIGURA PATERNA NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES
15/08 – 14h – Miniauditório
Mestranda Sandra Nara Bernardo Silva
Título da Dissertação: “GESTÃO PARTICIPATIVA NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CONDENAÇÕES EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Oientadora
Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV
Dr. Cleber Lucio de Almeida – PUC – MG
18/08 – 16h – Miniauditório
Mestrando Ewerton Nicoli
Título da Dissertação: “A ADOÇÃO DIRIGIDA COMO VIA CONCILIATÓRIA ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONVÍVIO FAMILIAR E A VULNERABILIDADE DA MÃE BIOLÓGICA”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Unifor
23/08 – 9h – Miniauditório
Mestrando Cássio Jorge Tristão Guedes
Título da Dissertação: “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CEJUSCs: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Ricardo Goretti Santos – Orientador FDV
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral – UFES
26/08 – 8h – Miniauditório
Mestrando Danilo Raposo Lirio
Título da Dissertação: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO REGULADA”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. José Luiz Bolzan de Morais – FDV – Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Fausto Santos Morais – IMED/Passo Fundo
26/08 – 14h – Auditório
Mestrando Wiler Coelho Dias
Título da Dissertação: “O ENFRAQUECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA E DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DE CLASSE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira – UDF
26/08 – 14h30 – Miniauditório
Mestranda Rebeca Rauta Morghetti
Título da Dissertação: “A INSERÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV – Orientador
Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV
Dr. Felipe Arady Miranda – UVV
Dra Angela Issa Haonat – UFT
26/08 – 16h30 – Auditório
Mestranda Renata Ferrari Padilha
Título da Dissertação: “MULHERES, PODER E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DAS EMPRESAS PRIVADAS NO BRASIL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV Orientadora
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV
Dra. Edilene Lôbo – UIT
Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin – Mackenzie
30/08 – 8h – Miniauditório
Mestrando Bruno Simões de Oliveira Noya
Título da Dissertação: “A VALORAÇÃO DA PROVA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES
30/08 – 10h30 – Miniauditório
Mestranda Andréia Bucker do Nascimento Cardoso
Título da Dissertação: “LIMITES À LIBERDADE DAS MANIFESTAÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS À LUZ DAS DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES
26/09 – 10h30 – Auditório Juiz Alexandre Martins de Castro Filho
Doutorando Jorge Henrique Valle dos Santos
Título da Tese: “O DIREITO À INFORMAÇÃO, A LICENÇA CREATIVE COMMONS NA SOCIEDADE EM REDE E A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE INTELECTUAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA FRATERNIDADE, DA SOLIDARIEDADE E DA COOPERAÇÃO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinger – Orientadora FDV
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. José Luis Bolzan de Morais – FDV
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul*
Dra. Salete Oro Boff – Faculdade Meridional
30/09, às 14h, Miniauditório
Título da Dissertação: “O PROJETO “SANEAR ÁGUAS É PRESERVAR VIDAS”: UMA PRÁTICA DIALÓGICA E ECOJURÍDICA ENTRE A SOCIEDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon P. Francischetto – FDV Orientadora
Dr. Cesar Albenes de M. Cruz – FDV
Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
03/10 – 16h – Auditório Novo
Doutoranda Shayene Machado Salles
Título da Tese: “BIOÉTICA LATINO-AMERICANA E AFROCENTRICIDADE COMO PRÁXIS EDUCATIVA DE LIBERTAÇÃO: REFERENCIAIS EPISTEMOLÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS CURSOS DE DIREITO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinger – Orientadora FDV
Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV
Dr. José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade de Brasília
Dr. Wanderson Flor do Nascimento – Universidade de Brasília
Dra. Edilene Souza da Silva Neves – Faculdade de Música do Espírito Santo
Dr. Gustavo Henrique Araújo Forde – UFES
04/11 – 13h – Miniauditório FDV
Mestrando: Gabriel Heringer de Mendonça
Título da Dissertação: “Relação entre igreja e estado brasileiro e seus reflexos na implementação dos direitos fundamentais”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Daury Cesar Fabriz- FDV Orientador
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dra. Margareth Vetis Zaganelli – UFES
10/11 – 16h – Miniauditório FDV
Mestrando Cleander César da Cunha Fernandes
Título da Dissertação: “DESACORDOS MORAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA TEORIA MINIMALISTA DE CASS SUNSTEIN E DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Daury Cesar Fabriz FDV – Orientador
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV
Dr. Marco Antonio Lopes Olsen UFES
11/11 – 15h – Miniauditório FDV
Doutoranda Lorena Alves de Alvarenga
Título da Tese: “Não penso, logo não quero: uma análise da convergência entre elemento cognitivo e elemento volitivo das mulheres em relação às candidaturas eleitorais no âmbito parlamentar”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV – Orientadora
Dr. José Luis Bolzan de Morais FDV
Dra. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – USP
Dra. Edilene Lôbo – UIT
Dra. Irina Graciela Cervantes Bravo – Autonomous University of Nayarit Law School
29/11 – 14h – Miniauditório
Mestrando André Bortolon Gonçalves
Título da Dissertação: “Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dra. Mônica Fontenelle Carneiro – UFMA
29/11 – 16h – Miniauditório
Mestrando Gabriel Morais Lanna
Título da Dissertação: “Garantismo penal no brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cassius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura
Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus – UNICEUMA
25/11 – 14h – Miniauditório
Mestrando Rafael Bebber Chamon
Título da Dissertação: “A cidadania entre o sagrado e o profano: o problema da universalização do sufrágio no Brasil”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. Bernardo Gomes Barbosa Nogueira – UNIVALE
Dr. Rodrigo Francisco de Paula – FDV
25/11 – 16h30 – Miniauditório
Mestrando Thiago Silva Pereira
Título da Dissertação: “O discurso da eficiência e a seletividade penal: uma análise sobre o aprofundamento da desigualdade e da subcidadania”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV
Dr. Raphael Boldt de Carvalho – FDV
Dr. Pablo Ornelas Rosa – UVV
01/12 – 13h – Miniauditório
Mestrando Leonardo Lâmego Machado
Título da Dissertação: “O ativismo judicial e a (ins) segurança jurídica: contribuição da teoria dos precedentes”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – Orientador FDV
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES
15/12 – 8h30 – Novo Auditório
Mestranda Giselle de Albernaz Meira
Título da Dissertação: “o “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV Orientadora
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dra. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira – UNOESC
Dra. Leilane Serratine Grubba – ATITUS
15/12 – 18h – Miniauditório
Mestrando Lélio Marcarini
Título da Dissertação: “O Ministério Público como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à moradia das pessoas em situação de rua”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV Orientadora
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Dr. Cristhian Magnus De Marco – UNOESC
16/12 – 13h30 – Miniauditório
Doutoranda Juliana Costa Zaganelli
Título da Tese: “Informação em saúde e transformação digital: uma proposta de diretrizes éticas no contexto da economia de dados para a aplicação da legislação vigente de tratamento de dados pessoais no Brasil”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV Orientadora
Dr. José Luis Bolzan de Morais – FDV
Dra. Ligia Bahia – UFRJ
Dr. Leonardo Costa de Castro – Fiocruz
Dra. Ana Claudia Pinheiro Garcia – Pós Doc – FDV
22/12 – 10h30 – Miniauditório
Mestrando César Augusto Godinho da Silva e Assis
Título da Dissertação: “Controle judicial do mérito administrativo do ato punitivo disciplinar militar por um modelo racional”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – Orientador FDV
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Alberto Manuel Poletti Adorno – Universidade Columbia del Paraguay
22/12 – 15h – Novo Auditório
Doutoranda Renata Helena Paganoto Moura
Título da Tese: “Propriedade abandonada. um desafio para as cidades brasileiras: em busca de um conceito constitucionalmente adequado de propriedade abandonada”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – Orientador FDV
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV
Dr. João Maurício Leitão Adeodato – FDV
Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia – UFOP
Dra. Clara Luiza Miranda – UFES
Dr. Rodrigo Cardoso Freitas
22/12 – 8h30 – Miniauditório
Mestrando Elidio Ferreira da Silva
Título da Dissertação: “A INVESTIGAÇÃO DEFESIVA E A AMPLA DEFESA COMO GARANTIA DE EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES EM UM PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Alexandre de Castro Coura – Orientador FDV
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Alberto Manuel Poletti Adorno – Universidade Columbia del Paraguay
