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Artigo da FDV analisa a inclusão dos povos indígenas no Direito Brasileiro

O artigo intitulado “A Perda da Memória Indígena pelo Princípio Colonizador da Igualdade: O Silenciamento dos Povos Indígenas na Construção do Direito Brasileiro” foi recentemente publicado na Revista Quaestio Iuris, classificada como Qualis A em Direito e em Filosofia.

A pesquisa tem como autores os professores da FDV Nelson Camatta Moreira e Antonio Leal de Oliveira, além de Giancarlo Montaigner Copelli, pós-doutorando na FDV e Ana Julia Bof Braga, egressa da graduação e mestranda na FDV.

O artigo discute a marginalização dos povos indígenas na construção do Direito no Brasil, evidenciando o apagamento de suas culturas e narrativas na história jurídica do país. Com base em autores como Walter Benjamin, Ailton Krenak e Davi Kopenawa, entre outros, a pesquisa analisa como a construção das Constituições brasileiras e o processo democrático excluíram os indígenas, sem considerar suas formas de organização social. Os autores propõem a reintegração das culturas indígenas na narrativa jurídica, buscando promover um Direito mais inclusivo, que reconheça as subjetividades desses povos e respeite a diversidade cultural do Brasil.

O artigo pode ser conferido no link a seguir, https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/80642/53908