Com o objetivo de promover entre os alunos o estímulo para pesquisa, a discussão e a reflexão crítica a respeito de temas sensíveis envolvendo Direitos Fundamentais, o professor Diego Pimenta Moraes ministrou, na disciplina de Hermenêutica Constitucional, uma atividade denominada de “Debate Fundamental”. Os temas foram curiosos e atuais, tratando do Direito ao esquecimento e restrição de propaganda de bebidas, por exemplo.
As duas turmas do 2º período participaram da atividade. Sobre a dinâmica, o professor explicou que a partir de sorteios foram definidos os papéis de cada grupo no debate. “Os grupos tiveram que pesquisar o assunto e articular os argumentos que seriam utilizados. Além disso, os grupos foram instados a preparar memoriais indicando os fundamentos que pretendiam usar. Depois da preparação, a atividade foi desenvolvida em sala de aula sobre a forma de grupos de oposição. Os debates envolviam três grupos, sendo dois debatedores e um com o papel de julgador”, disse.
Os objetivos da atividade foram: incentivar pesquisas a respeito dos temas propostos e as habilidades de argumentação na exposição dos temas; promover os embates profundos e detalhados entre os grupos e seus respectivos papéis; além do desenvolvimento de oratória e ideias.
O aluno Eduardo Brás Valandro contou que, “todo aluno, quando inicia a faculdade de Direito, está super empolgado para participar de qualquer coisa que o faça sentir, mesmo que um pouquinho, como um advogado. Entretanto, pelo fato de as matérias dos primeiros períodos serem mais teóricas, poucas são as oportunidades de realizarmos atividades assim. Sempre que algum professor nos propõe algo que fuja do usual, que nos force a sair da zona de conforto e ir para além daquilo que estamos habituados o trabalho, a preparação e os resultados são gratificantes”.
Sobre a atividade, Eduardo disse ainda que, “essa, em especial, me proporcionou vivenciar algo novo. Já tive a oportunidade de participar de inúmeros debates, mas jamais na posição de juiz. Inverter esses papéis foi muito valioso, pois além de me mostrar o quanto julgar é bem mais difícil do que parece, me permitiu olhar para a posição de debatedor, de defensor de uma tese, de forma diferente. Tenho certeza que daqui pra frente sempre que participar de alguma discussão terei uma visão completamente diferente da situação”, contou Eduardo.
Já a aluna Yasmin Martins Dais Oliveira, contou que a atividade foi muito interessante, pois os temas abordados fazem parte da vivência atual da nossa sociedade. “Os temas que foram escolhidos para nós debatedores deveriam ser pesquisados com um estudo mais aprofundado e isso permitiu com que buscássemos casos concretos que estivessem relacionados ao tema, fazendo com que estivéssemos mais a par das situações que são discutidas na nossa sociedade. Um exemplo disso foi tema do “Direito ao Esquecimento”, que está ligado à ressocialização de pessoas ao meio social, é um tema que já foi discutido no Supremo Tribunal Federal, e ainda é alvo de debates sobre a correta adequação desse direito em diversos casos criminais no Brasil”, disse.
