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        DOUTORADO

        • ADRIANA DE OLIVEIRA GONZAGA BISI

          (IN)JUSTIÇA DE SEGURANÇA NACIONAL: A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO NO BRASIL ENTRE 1935-1945
          Defendida em: 2016

        • AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR

          O CONTEÚDO RETÓRICO DO DIREITO À PRIVACIDADE E A VALIDADE DA PROVA OBTIDA MEDIANTE FILMAGENS NOS AMBIENTES PÚBLICO E PRIVADO
          Defendida em: 2014

        • BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA

          DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA PERSPECTIVA MARXIANA
          Defendida em: 2017

        • BRUNO TAUFNER ZANOTTI

          INTEGRIDADE PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE POLICIAL
          Defendida em: 2018

        • CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO

          LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: DESAFIOS REGULATÓRIOS E PARÂMETROS DE INTERPRETAÇÃO
          Defendida em: 2016

        • DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA

          PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA ÉTICA COMO FORMA DE GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: O CASO DE UMA AUTARQUIA FEDERAL
          Defendida em: 2015

        • ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

          INTERVENÇÃO ESTADUAL NO MUNICÍPIO: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E CRISE DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
          Defendida em: 2016

        • IVY DE SOUZA ABREU

          A VULNERABILIDADE E O RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA FOUCAULTIANA
          Defendida em: 2018

        • LEONARDO ZEHURI TOVAR

          POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: A DISCRICIONARIEDADE DECISÓRIA E A BUSCA POR RESPOSTAS CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADAS
          Defendida em: 2018

        • MARCELO FERNANDO QUIROGA OBREGÓN

          O DIREITO MARÍTIMO E O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO
          Defendida em: 2017

        • MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA

          A ASCENSÃO NEOLIBERAL E A DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS
          Defendida em: 2017

        • RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO

          PROCESSO PENAL E CATÁSTROFE: ENTRE AS ILUSÕES DA RAZÃO PUNITIVA E AS IMAGENS UTÓPICAS ABOLICIONISTAS
          Defendida em: 2017

        • RICARDO GORETTI SANTOS

          POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DA MEDIAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
          Defendida em: 2016

        • RODRIGO CARDOSO FREITAS

          A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POSSE, PROPRIEDADE E MORADIA POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA
          Defendida em: 2017

        • RODRIGO FRANCISCO DE PAULA

          ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA E INTERVENÇÃO ESTATAL NA VIDA PRIVADA: PARA ALÉM DA INVASÃO E DA REVOLTA
          Defendida em: 2016

        • SANDRO LÚCIO DEZAN

          O CONTEÚDO VALORATIVO DA NORMA JURÍDICA: A FENOMENOLOGIA DO DIREITO E OS VALORES AXIOMÁTICOS PARA UMA JURIDICIDADE CONCRETISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
          Defendida em: 2017

        • YUMI MARIA HELENA MIYAMOTO

          A BIOÉTICA FEMINISTA DE INTERVENÇÃO E DE LIBERTAÇÃO DA MULHER LATINOAMERICANA PARA A CONCRETUDE DO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E DA DIFERENÇA: A CHAVE DE LEITURA PARA O DIRECIONAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA MULHER
          Defendida em: 2018

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