Inscrições para Colóquio sobre projeto de Código Eleitoral no dia 05/11

Acontece nesta sexta-feira, 05 de novembro de 2021, o II Colóquio Internacional sobre projeto de Código Eleitoral “Novas Tecnologias, democracia digital e direitos fundamentais”. O evento receberá a palestra da convidada Luciana Lóssio que abordará o tema: “Tratamento da desinformação no projeto de Código eleitoral”. […]

Professor da FDV lança 6ª edição de livro “A Constituição Viva”

O professor da FDV, Adriano Pedra, acaba de lançar a sexta edição de seu livro “A Constituição Viva” que aborda o poder constituinte permanente a cláusulas pétreas na democracia participativa. A obra é uma publicação da editora Lumen Juris e está disponível no site https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/constituicao-viva-a-6a-ed–2021-2873/p