Um debate sobre do uso exclusivo de bens públicos por particulares, como por exemplo o estádio do Maracanã, também conhecido como estádio Jornalista Mário Filho foi tema de uma atividade com alunos do 6º período, desenvolvida pelo professor Diego Pimenta Moraes, na disciplina de Direito Administrativo II.
Para o desenvolvimento da atividade, os alunos realizaram um estudo dirigido a respeito do tema uso de bens públicos por particulares. Depois, em sala de aula, assistiram três vídeos a respeito da construção do estádio do Maracanã e fizeram leituras da petição inicial e da contestação do processo n. 0848533-46.2023.8.19.0001, movido pelo Clube Vasco da Gama contra o Clube de Regatas Flamengo, em que se discute o uso do Maracanã.
Divididos em grupos prepararam os argumentos para o debate e buscaram propostas de posição intermediária a respeito do uso do Estádio por parte dos dois clubes do Rio de Janeiro. Os argumentos de cada grupo foram relacionamos pelo professor com a doutrina pertinente a matéria.
Ao contar de como foi a atividade, a aluna Lavynia Coimbra Schiavo, do 6º DN, disse que “foi muito esclarecedor, pois apesar de flamenguista de berço e estar sempre acompanhando os jogos, não estava atenta as questões de abandono que o Maracanã já passou. Quando o professor Diego nos divide em grupos para defender ou criticar o Termo de Permissão de Uso do Estádio, foi muito desafiador e dinâmico, pois estudamos os argumentos de ambos os lados e compreendemos as nuances do caso. Além disso, foi imprescindível entender o papel do Tribunal de Contas da União, que se demonstrou ser um dos responsáveis pela demora em instituir um Processo Licitatório. Pra mim foi incrível ver que toda teoria estudada em sala é facilmente aplicada na prática, como um caso tão emblemático se conecta de maneira umbilical com o conteúdo ministrado na disciplina de Direito Administrativo 2”, contou.
