Os mestrandos da FDV, Cláudio Toríbio Saade, Carolina Piovesan Alfier, Munir Abud de Oliveira e André Guasti Motta defenderão suas dissertações nos dias 10, 14 e 17 do mês de março.
Confira:
10/03/2022 – 14h30 – Miniauditório da FDV
Defesa de Dissertação
Mestrando: Cláudio Toríbio Saade
TIÍTULO: “A SIMPLIFICAÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A LUZ DO PACTO FEDERATIVO”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. Ricardo Maurício Freire Soares – UFBA
11/03/2022 – 14h30 – Miniauditório da FDV
Mestrado FDV
Defesa de Dissertação
Mestranda: Carolina Piovesan Alfier
TIÍTULO: “O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DO IDOSO: CONDIÇÕES E EXPECTATIVAS EM UM ESPAÇO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Orientadora
Dr. Inês de Oliveira Ramos – FDV
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
14/03/2022 – 19h – Miniauditório da FDV
Mestrado FDV
Defesa de Dissertação
Mestrando: André Guasti Motta
TIÍTULO: “GARANTISMO PENAL E PRINCÍPIO ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV
Dr. Rogério Schietti Machado Cruz – UNINOVE
17/03/2022 – 9h – Miniauditório da FDV
Mestrado FDV
Defesa de Dissertação
Mestrando: Munir Abud de Oliveira
TIÍTULO: “LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INCISO X DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Walber de Moura Agra – FDV