O doutorando da FDV, Marcelo Lemos Vieira, apresentará nesta sexta-feira, 12 de agosto de 2022, no Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, um trabalho com o panorama sobre o acompanhamento dos TCAS, envolvendo o Complexo Portuário de Tubarão, para o controle das emissões atmosféricas. A apresentação será realizada em conjunto com os signatários dos TCAs.
Os Termos de Compromissos Ambientais – TCAs foram firmados pelo Ministério Público do Espírito Santo – MPES, Ministério Público Federal – MPF e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) com as empresas Vale e ArcelorMittal.
Marcelo, é doutorando da FDV e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, e promotor de Justiça.
A apresentação ocorrerá das 11h30 às 13h, e contará com falas dos representantes dos órgãos/empresas supramencionados.
