A coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV, Elda Bussinguer, e o professor João Maurício Adeodato, ministraram, recentemente, uma Aula Magna da Escola da Magistratura do Espírito Santo (TJES), onde no evento, realizado no Salão Pleno do TJES, também foi assinado um convênio entre a FDV e a Escola da Magistratura (Emes) para realização de cursos de Mestrado e Doutorado em Direito das Garantias Fundamentais, além de Especialização.
O evento, que aconteceu no dia 08 de março de 2024, teve como tema: Depois da Modernidade: do Império da Lei ao Esvaziamento do Judiciário.
Em sua fala, a professora Elda Bussinguer abordou a sensação trazida pela modernidade, tanto para educadores como para juristas, e que convida, especialmente os magistrados, a se posicionarem para além do texto frio da lei. “Construir uma justiça justa, viva, não mais uma justiça fria, do texto concreto, mas uma justiça que se constrói, tem vida, tem movimento, tem cor, tem odor, tem as dores daqueles que sofrem as desigualdades”, salientou a professora Elda Bussinguer.
Já a explanação do professor doutor João Maurício Adeodato, tratou da hipercomplexidade com que o Judiciário tem que lidar, como a interpretação dos textos, a sobrecarga de trabalho, os conflitos sociais e a inteligência artificial. “A admiração pelas matemáticas e suas certezas, supostamente independentes da opinião, é antiga e fascinante. Já há vários casos na Jurisprudência de algorítimos declarados ilegais pelos tribunais. Se é adequado para programar qualquer decisão, nada mais óbvio de que nós, juristas, fôssemos utilizar algorítimos para obter decisões jurídicas. O problema é que eles não decidem com a objetividade que nós esperamos de um procedimento matemático”, explicou o professor Adeodato.
O evento foi conduzido pelo desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Emes, e pela desembargadora Janete Vargas Simões, diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmages). Prestigiaram o evento, o diretor administrativo da FDV, Jorge Abikair, o diretor acadêmico da FDV, Ricardo Goretti, desembargadores e juízes, as novas servidoras e os servidores do TJES, nomeados do último concurso, estudantes e professores da FDV e da Esmages, bem como integrantes do Poder Judiciário e outras autoridades.
Sobre o Convênio
O acordo firmado entre a FDV e o TJES concederá 25% de desconto a magistrados e servidores vinculados ao Poder Judiciário nos cursos de Mestrado e Doutorado, além dos cursos de Especialização que estão com inscrições abertas para 2024, no link a seguir, https://posgraduacao.fdv.br/.
Além de benefícios para os cursos do PPGD e Pós, a parceria ainda prevê o desenvolvimento em conjunto de atividades acadêmicas e de pesquisa.
