A FDV lança uma nova liga estudantil que tem como objetivo engajar nossos alunos e alunas em uma organização voltada para o estudo do Direito Processual Civil e para o treinamento de habilidades colaborativas para a qualificação de advogados dessa área por todo o Espírito Santo.
Coordenada pelo professor da FDV, Luiz Gustavo Tardin, a Liga de Processo Civil já nasce com um projeto concreto: no dia 16 de setembro de 2022, às 14 horas, os alunos membros da organização vão lançar e apresentar os estudos e resultados de uma pesquisa Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos advogados da 1ª Subseção da OAB/ES de Colatina.
A iniciativa tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico dos alunos e treinamento de habilidades colaborativas para advogados, atuantes principalmente no interior do estado do Espírito Santo.
“A Liga já nasce com esse propósito importante! De estudar o Direito Processual para colaborar no aperfeiçoamento da classe dos advogados, ou seja, os alunos da FDV terão uma mentoria para lecionar para os profissionais”, disse.
Na oficina jurídica para advogados, o professor Luiz Gustavo e os membros da LPC, Brunela Chiabai, Ellyne Gomes e Patrício Ferreira vão apresentar temas centrais e pontos específicos sobre aspectos teóricos e práticos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Confira os temas da Oficina:
Tema: Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica:
- Cabimento e requisitos do IDPJ.
- As aplicações da Lei da Liberdade Econômica
- Quem pode ser responsabilizado no IDPJ?
- Análise dos julgados do STJ e do TJES.
Expositora: Brunela Chiabai, membro da LPC
Tema: O procedimento do IDPJ no CPC:
- Momento de interposição
- Legitimidade do autor e da própria empresa;
- Tutelas de urgência;
- Recursos.
Expositora: Ellyne Gomes, membro da LPC
Tema: Questões polêmicas do IDPJ:
- Desconsideração inversa da Personalidade Jurídica;
- Desconsideração Indireta e Expansiva da Personalidade Jurídica
- Redirecionamento da execução fiscal e o IDPJ
- Fraude à execução e IDPJ
Expositor: Patrício Ferreira, membro da LPC
