A FDV está na organização de mais um evento acadêmico importante e será sede, no dia 15 de agosto de 2024, do Congresso Reforma do Código Civil: novos rumos da codificação privada.

Professores e profissionais da área estarão em cinco painéis temáticos.

As inscrições estão abertas pelo site da ESA-OAB, https://esa.oabes.org.br/cursos/presencial/congresso-reforma-do-codigo-civil-novos-rumos-da-codificacao-151

O evento é aberto aos alunos da FDV, com inscrição no valor de meia entrada. Basta selecionar a opção no ato da inscrição.

Na organização do evento, ao lado da FDV, por meio da professora Bruna Lyra Duque, estão a Comissão de Direito Societário da OAB/ES, presidida pela advogada e egressa da FDV, Maria Luiza Fontenelle, a Comissão de Direito de Direito Empresarial e a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/ES.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

08:30 – 09:00: Recepção e Credenciamento

09:00 – 10:00: Abertura do Evento

• Fala Presidente da OAB/ES: Rizk
• Fala Diretor Acadêmico da FDV: Ricardo Goretti
• Boas-vindas e apresentação do tema: Bruna Lyra Duque e Maria Luiza Fontenelle

10:00 – 11:00: Painel 1 – Os impactos da reforma no Direito de Família

MODERADORA: KAMILLA DIAS. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/ES. Advogada.

Palestrantes:

• CONRADO PAULINO – Pós-doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Advogado.

Palestra: Pactos antenupciais e convivenciais na proposta de alteração do Código Civil.

• LUCIANA BERLINI (UFOP) – Pós-doutora pela Universidade Federal do Paraná. Professora da Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisadora.

Palestra: Interseções entre a responsabilidade civil e o direito das famílias na reforma do Código Civil.

• ANA PAULA MORBECK – Presidente do IBDFAM-ES. Vice-presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB-ES. Advogada.

Palestra: A ampliação do conceito de família.

11:00 – 12:15: Painel 2 – Os impactos da reforma no Direito das Sucessões

MODERADORA: MARIANA PERIM. Presidente da Comissão de Família e Sucessões do IBDFAM/ES. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV Advogada.

Palestrantes:

• THIAGO VARGAS SIMÕES – Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor da FDV.

Palestra: O direito sucessório na reforma do Código Civil.

• IGOR SANT’ANNA – Professor. Presidente Comissão Direito de Família e Sucessões OAB/ES. Advogado.

Palestra: A valorização da autonomia privada no direito das sucessões: uma proposta mitigação da intervenção estatal.

• MARIA LUÍZA FONTENELLE – Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/ES. Professora da especialização da FDV. Advogada.

Palestra: A mudança da posição do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário na sucessão.

12:15 – 14:00: Almoço

14:00 – 15:00: Painel 3 – Impactos no Direito Contratual e um local de destaque para o Direito Digital

MODERADOR: ALENCAR FERRUGINI – Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário. Diretor de Comissões da OAB/ES. Advogado.

Palestrantes:

• CLEYLTON MENDES – Palestrante e professor. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Advogado.

Palestra: Impactos da inteligência artificial no Direito Contratual.

• BRUNA LYRA DUQUE – Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora da Especialização em Direito de Família e das Sucessões da FDV. Professora da FDV. Advogada.

Palestra: O Direito Contratual do presente e do futuro.

• Daniel Ustarroz – Doutor em Direito, Professor da PUC/RS e Advogado

Palestra: Contratos eletrônicos na reforma do Código Civil

15:00 – 16:00: Painel 4 – O protagonismo do Extrajudicial

MODERADORA: RENATA PAGANOTO – Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora da FDV. Advogada.

Palestrantes:

• RICARDO GORETTI – Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Diretor acadêmico da FDV. Professor da FDV.

Palestra: Gestão adequada de conflitos no âmbito extrajudicial.

• RODRIGO REIS – Doutorando pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tabelião. Professor da Especialização em Direito de Família e das Sucessões da FDV.

Palestra: Cenário normativo do extrajudicial.

• CAROLINA ROMANO – Doutoranda pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora da FDV. Tabeliã.

Palestra: Novidades propostas para os procedimentos extrajudiciais.

16:00 – 16:30: Coffee Break

16:30-17:45: Painel 5 – Giro 360º na Responsabilidade Civil e novos caminhos para o Direito Empresarial

MODERADORA: IVANA BONESI – Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora da Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora da FDV. Advogada.

Palestrantes:

• MAURO MASSUCATTI – Mestre em Direito Empresarial pela Milton Campos. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da FDV. Professor da FDV. Advogado.

Palestra: Responsabilidade civil pelo risco da atividade.

• RODOLPHO ZORZANELLI – Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES. Advogado.

Palestra: Reformas no Direito Societário e a Responsabilidade Civil dos Sócios.

• ELIOMAR BUFON: Mestrando em Administração e Ciências Contábeis pela FUCAPE. LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC e LLM em Direito Societário pelo INSPER. Advogado.

Palestra: A autonomia privada nas relações empresariais.

17:45 – 18:00: Encerramento