GRUPOS DE PESQUISA
ACADEMIA E SOCIEDADE RETROALIMENTADAS
GRUPOS DE PESQUISA
Os Grupos de Pesquisa constituem importantes espaços de interlocução entre os saberes da academia e os movimentos da sociedade. Em um ciclo constante, a realidade observada e debatida serve de inspiração para a produção científica, que, por sua vez, tem por objetivo promover transformações positivas naquela realidade. Assim, temos na sociedade a fonte e a finalidade da produção científica.
Os Grupos de Pesquisa funcionam como um ambiente fértil onde mestrandos, doutorandos e graduandos costumam despertar seu interesse pelo desenvolvimento de pesquisas. O desejo de aprofundar o entendimento e a investigação sobre determinado objeto de estudo faz desses grupos verdadeiros espaços de incremento na produção científica e inovação.
Na FDV, são quase 10 grupos ativos, antenados com o enfrentamento de grandes desafios do mundo contemporâneo e alinhados com uma agenda de metas internacionais em torno de temas centrais para a humanidade, tais como saúde, meio ambiente, saneamento, segurança alimentar, fluxos migratórios, produção e consumo, infraestrutura, crescimento econômico e inclusão social.
Conheça os Grupos de Pesquisa e os Projetos de Pesquisa neles desenvolvidos.
ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Carlos Henrique Bezerra Leite
Acessar Página do Grupo no CNPq Estuda se a baixa efetividade dos direitos humanos fundamentais está relacionada à ausência de responsabilidade socioambiental nas relações privadas e/ou nos obstáculos organizacionais de acesso das pessoas consideradas socialmente vulneráveis à Justiça. A partir de 2015, o grupo firmou parceria com o Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, o que implicou ampliação considerável do objeto da pesquisa sob o enfoque dos deveres fundamentais relativamente ao meio ambiente em geral, dando-se ênfase para o meio ambiente do trabalho, em particular. O GPAJ passou a ter duas Linhas de Pesquisa: Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Efetividade e eficácia dos deveres fundamentais na tutela do meio ambiente do trabalho; e Acesso à justiça, direitos humanos, grupos sociais vulneráveis.
ESTADO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Daury Cesar Fabriz e Adriano Sant’Ana Pedra HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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Pesquisadores: Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Freire Júnior e Cassius Guimaraes Chai. Promove investigações acerca da concretização dos direitos e garantias fundamentais nos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. Os pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes às decisões judiciais consubstanciam o foco de pesquisa e discussão. As pesquisas do grupo demonstram a relevância do desenvolvimento de uma argumentação jurídica racional e constitucionalmente adequada na fundamentação das decisões, como condição de legitimidade para a judicatura. Ademais, fomentam o crescente interesse social em relação à jurisdição constitucional, a fim de que uma “sociedade aberta de intérpretes” possa analisar criticamente os pressupostos subjacentes à tarefa de julgar, permitindo uma produtiva abertura entre perspectivas distintas, encaradas como estratégias argumentativas concorrentes a cada decisão.
INVISIBILIDADE SOCIAL, E ENERGIAS EMANCIPATÓRIAS EM DIREITOS HUMANOS
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadora: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto Dedicado às mais diversas formas de negação de direitos e da potencialização das invisibilidades sociais, pensando na necessidade de fortalecimento do direito à diferença tanto do ponto de vista individual quanto coletivo. Tal exercício de reflexão deverá contemplar os avanços possíveis com o reconhecimento das diferenças, mas também dos processos de construção dos padrões de normalidade. Isso quer dizer que não é suficiente que reconheçamos as diferenças, mas que questionemos: diferença em relação a que? Uma vez identificado o padrão ou parâmetro utilizado, partiremos para mais uma etapa: De onde surgiu o padrão utilizado? Quais as pessoas, quais situações e espaços foram considerados para a sua elaboração? Quais as relações de poder que se articularam para que o referido padrão pudesse ganhar força social, política, jurídica, entre outras. Sem esse processo de depuração dos chamados padrões de normalidade, não será possível falarmos de um direito à diferença.
POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E DESJUDICIALIZAÇÃO
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: Ricardo Goretti O GP Políticas judiciarias e desjudicialização contempla a justiça em sua concepção valorativa, segundo a qual o resultado justo é considerado como virtude, fundamento ético de igualdade ou equidade, passível de ser consagrado por vias judiciais ou extrajudiciais de efetivação. Sob essa perspectiva, o acesso à justiça é analisado na perspectiva plural e democrática da reivindicação e da tutela ou prestação de direitos e interesses debatidos no contexto das relações conflituosas, de forma adequada (que atenda às particularidades do caso concreto), efetiva (que pacifique o conflito) e tempestiva (que produza resultados em um prazo razoável). Acesso à justiça: é o direito fundamental a uma tutela ou prestação com potencial para consagração de uma ordem de valores, direitos e interesses essenciais para o indivíduo que se encontre em situação de lesão ou ameaça a direito. Um direito que pode ser consagrado mediante o percurso de diferentes vias, desde que efetivas (que pacifiquem o conflito), tempestivas (que produzam resultados em um prazo razoável) e adequadas (que atendam às particularidades do caso concreto).
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE E BIOÉTICA - BIOGEPE
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TEORIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: Nelson Camatta Moreira Visa o desenvolvimento de críticas e contribuições para o Constitucionalismo brasileiro. Neste sentido, diversas publicações e participações em eventos podem ser notadas nos currículos lattes dos pesquisadores e estudantes. O Grupo integra uma “rede de pesquisas” Estado e Constituição, que envolve grupos de pesquisas de outras IES, tais como a UNISINOS (RS), a UNIJUÍ (RS), a UNISEVILLA e UNIROMA e já realizou reuniões de pesquisas com publicações interinstitucionais e internacionais. Também desenvolve intercâmbio de pesquisas com o Grupo CNPq Dasein, com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, com a Rede Brasileira Direito e Literatura e está se aproximando com outros grupos de pesquisa CNPq e aprofundando a internacionalização.
AS RETÓRICAS NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: João Maurício Leitão Adeodato Na tentativa de concretizar os pressupostos teóricos do Grupo, a perspectiva retórica clássica e contemporânea é aplicada por meio de dois trinômios conceituais: de um lado, definir tema, problema e tese; de outro, aplicar à história das ideias a divisão clássica da retórica como método material, metodologia estratégica e metódica analítica. Os autores que apoiam a metodologia são Aristóteles, Nietzsche, Ballweg e Adeodato.
ESTADO & CONSTITUIÇÃO
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Pesquisador: José Luiz Bolzan de Morais Em breve
Os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa têm conseguido construir uma base teórico-prática para o entendimento das circunstâncias que envolvem o perfil do Estado Constitucional contemporâneo e as transformações que vem sofrendo, em face, particularmente, do processo dito de globalização, dando especial relevância aos reflexos sentidos, por um lado, em seu modelo de Estado Constitucional e, por outro, mais específico, em sua perda de capacidade regulatória, assim como em sua conformação orgânico-funcional. O Grupo, em parceria com a Universidade de Sevilla/ES (Prof. Alfonso de Julius-Campuzzano), Roma I/IT (Prof. Roberto Micù), Firenze/IT (Prof. Emilio Santoro), CES-UC/PT (Prof. Bruno Sena Martons) e PPGDs da UIT, UFSCAR, UNICAP, UFBA e UFSM, tem desenvolvido o projeto Rede de Pesquisa Estado & Constituição – REPE&C.
