Será realizado no dia 18 de outubro de 2024, a 1ª edição da Jornada Notarial e Registral do Espírito Santo, evento organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do ES e instituições de classe notariais e registrais, com o apoio institucional da FDV, por meio do Grupo de Pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização do Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD, coordenado pelo professor e diretor acadêmico, Ricardo Goretti.
Além do apoio da FDV e do GP do PPGD, a programação do evento contará com a participação de professores, alunos e egressos da FDV em painéis temáticos conforme destaques abaixo.
A professora Bruna Lyra Duque estará no Painel 2, intitulado “As possibilidades do extrajudicial”, atuando como mediadora de palestra que será proferida pelo Ministro Luiz Fux do STF, sobre “A importância das serventias extrajudiciais no sistema de justiça”. Também atuarão na mediação dos debates: o doutorando Rodrigo Reis Cyrino, que é organizador do evento, e o egresso da graduação, especialização e mestrado Breno Magalhães Oliveira.
Já o diretor acadêmico e professor Ricardo Goretti, estará no Painel 3, intitulado “A justiça em números e a importância das serventias notariais e registrais”, com palestra sobre o tema: “Gestão Adequada de Conflitos no Âmbito Extrajudicial”.
A professora Carolina Romano estará no Painel 4, intitulado “Jornada notarial e registral”, como coordenadora dos trabalhos de votação e aprovação de propostas de enunciados. O painel também contará com a participação de: Cássio Jorge Tristão Guedes, juiz corregedor TJES, egresso da graduação e mestrado da FDV; Gisele Souza de Oliveira, juíza estadual TJES e mestranda da FDV, além de Fabiana Fabiana Aurich, mestranda da FDV e organizadora do evento.
A programação completa e inscrições estão disponíveis no site: https://www.sinoreg-es.org.br/jornada-de-direito/
O evento, que será realizado a partir das 9h, no Hotel Sheraton Vitória, contará ainda com apresentação de artigos e enunciados. Haverá concurso de artigos sobre o tema “Desjudicialização e Serventias Extrajudiciais: possibilidades e tendência”, com publicação em obra coletiva; e apresentação, votação e aprovação de propostas de enunciados, que poderão versar sobre a interpretação de normas jurídicas; orientar a adoção de políticas públicas; ou discorrer sobre práticas no setor privado relativas ao campo do Direito Notarial e Registral. O edital e regulamento se encontram disponíveis no site do evento.
Ao falar das expectativas do evento, professor Ricardo Goretti destacou que “o evento reunirá atores de diferentes instituições do nosso sistema de justiça, para diálogos necessários sobre os caminhos para a diversificação de métodos extrajudiciais de gestão de conflitos, visando a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicialização. Os temas atuais e relevantes que serão debatidos no evento, movimentam o pensamento e as ações dos integrantes do Grupo de Pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização do PPGD da FDV. Nosso grupo apoia o evento e será representado por mim, coordenador, por duas integrantes, a professora Carolina Romano e a mestranda Fabiana Aurich, e por dois ex-membros, os mestres Breno Magalhães Oliveira e Cássio Jorge Tristão Guedes”, disse.
