O evento de lançamento do livro do professor Marcelo Altoé movimentou a FDV reunindo toda a comunidade acadêmica da FDV, além de convidados externos e autoridades no último dia 10 de março de 2022. Prestigiaram o evento, o governador Renato Casagrande, o diretor acadêmico Ricardo Goretti, a coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado PPGD, Elda Bussinguer, além de professores da instituição, egressos e alunos.
A obra intitulada “Planejamento Tributário e Elusão Fiscal”, foi fruto da pesquisa de Doutorado relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro.
“Lançar um livro nos envolve de uma forma inexplicável, assim como o nascimento de um filho. Foi um árduo trabalho que discutiu os limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Estou muito satisfeito e agradeço imensamente a presença de todos”, disse o professor autor Marcelo Altoé.
A obra que oferece uma cuidadosa análise das restrições a que estão sujeitos os contribuintes ao exercerem o direito fundamental de liberdade fiscal — notadamente pela ordenação racional de suas atividades com o objetivo de suprimir, visa atenuar ou postergar o pagamento de tributos —, delimitando criteriosamente as fronteiras que separam os fenômenos da elisão e da elusão fiscais.
O professor complementa: “A partir de uma análise técnica, apresento minha defesa e persistência pela elaboração de um sistema tributário justo, solidário, democrático e coerente com os eixos estruturantes de um autêntico Estado Democrático de Direito; e minha busca é pela de uma sociedade menos desigual”, contou.
O livro foi prefaciado pelo professor Dr. Marcus Abraham, que é Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Sobre o autor
Marcelo é mestre e doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em processo civil pela UFES. Professor de Direito Tributário na graduação e na pós-graduação lato sensu da FDV. Auditor do Estado da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (SECONT). Advogado (ago./1998 a jul./2021). Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ).
