O livro “Coronavírus e Relações de Trabalho: Normas Emergenciais” fruto de uma atividade pedagógica da professora Jeane Martins com a participação de alunos e egressos está concorrendo ao Prêmio Jabuti 2021.

Ao falar da expectativa, a professora Jeane Martins destacou que, “ter o nome em um livro já é um privilégio, principalmente ao lado de pessoas tão competentes e profissionais. Concorrer ao Prêmio Jabuti veio como um bônus. É uma conquista que parece inalcançável, mas com amor e trabalho sério, tudo se torna possível. Independente do prêmio formal ou não, é uma honra para todos os organizadores e coautores estarem nessa disputa tão qualificada”.

A obra publicada em 2020, teve origem em uma atividade pedagógica desenvolvida por Jeane com alunos do 8º período, na disciplina de Direito do Trabalho II, que como desafio, motivar e mobilizar alunos em estudos aprofundados sobre as normas trabalhistas editadas com o surgimento do COVID-19 e de impacto na sociedade.

O resultado foi tão positivo que os estudos foram transformados em um livro publicado pela editora AsM. Com organização da professora Jeane e das egressas e advogadas Renata Schimidt Gasparini e Paula Dalla Bernardina, a obra reúne 18 autores que se conscientizaram da necessidade de um estudo aprofundado sobre as novas normas trabalhistas, editadas a partir do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, e editadas em tempos de pandemia.

A obra se destaca pela motivação de cada um desses autores, em discorrer sobre as temáticas que compõem a publicação, a partir da visão particular de cada um deles, sobre quatro eixos:

• Flexibilização de direitos trabalhistas
• Direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador em tempos de pandemia
• O Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho sadio
• O acirramento da desigualdade de gênero em tempos de Coronavírus

Confira os temas e os autores:

EIXO I – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS

A responsabilidade pelas despesas no regime de teletrabalho
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Renata Schimidt Gasparini. Organizadora e coautora. Egressa da Graduação e Pós.

Extinção contratual por comum acordo: a situação do empregado com garantia de emprego prevista na Lei 14.020/2020
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Paula Dalla Bernardina. Organizadora e coautora. Egressa da Graduação e Pós.

A possibilidade de saque integral do FGTS em razão do coronavírus: interpretação da Lei 8.036/90 e do Decreto Legislativo nº 6/2020
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Melina Carvalho Rocha. Egressa da Graduação.

Parcelamento das verbas resilitórias em tempos de pandemia: como vem decidindo a Justiça do Trabalho?
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Roberto Duarte. Aluno.

EIXO II – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

A uberização do trabalho em tempos de pandemia: reflexões sobre os direitos aplicáveis a essa categoria de trabalhadores
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Samila Saibel. Egressa da Graduação.

A contaminação por covid-19 do profissional do jornalismo: acidente de trabalho?
Renata Azevedo de Oliveira. Aluna.

Covid-19 e doença ocupacional: o profissional da saúde e o artigo 29 da Medida Provisória 927/2020
Luciana Simões Gasparini. Aluna.

EIXO III – MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Telemedicina em tempos de pandemia: responsabilidade patronal pelo meio ambiente do trabalho saudável
Beatriz Kuster Degasperi. Aluna.
Nicole Araújo da Silva. Aluna.

Compliance trabalhista: o dever de garantir o meio ambiente do trabalho saudável em tempos de pandemia
Larissa Criste. Egressa da Graduação e aluna da Pós.
Paula Dalla Bernardina. Organizadora e coautora. Egressa da Pós.

Meio ambiente de trabalho e poder disciplinar do empregador: a justa causa pela recusa do uso de EPI em tempos de pandemia
Naigjane Ribeiro. Aluna.
Lorena Dias. Aluna.

EIXO IV – A MULHER TRABALHADORA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO

Grávida com redução de salário ou com contrato suspenso na pandemia: dupla garantia de emprego?
Jeane Martins.Organizadora e coautora. Professora.
Sabrina Lozer Marin. Aluna.

Teletrabalho na pandemia e a jornada tripla da mulher:   manifestação da desigualdade de gênero
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Luisa Gonçalves de Almeida. Aluna.
Manoel Calasense. Aluno.

Redução de salário como medida emergencial: discriminação salarial e impactos para as mulheres trabalhadoras
Ângela Roncete. Aluna.
Carla Cordeiro Verly. Aluna.