A Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado da FDV, Elda Bussinguer, e membros do projeto de pesquisa do Pacto Ecológico Capixaba realizaram uma pesquisa de campo e intervenção em Santa Maria de Jetibá, interior do Espírito Santo, com o objetivo de estabelecer diálogos com os produtores rurais e produtores de alimentos orgânicos.

O projeto de pesquisa, coordenado pela professora Elda Bussinguer, está em curso desde setembro de 2021 e foi selecionado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Ele surgiu diante da necessidade de se fomentar e fortalecer o sistema de agricultura orgânica e agroecológica no âmbito do Estado, e desde então, estão sendo desenvolvidas atividades de pesquisa e extensão, onde destacam-se a tese de doutorado de Isabela de Deus Cordeiro, aluna do PPGD FDV e Promotora de Justiça.

O Pacto Ecológico está vinculado ao Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética (BIOGEPE), também coordenado pela professora Elda Bussinguer, e é fruto da cooperação entre as seguintes instituições:

• Faculdade de Direito de Vitória (FDV);
• Ministério Público do Espírito Santo (MPES);
• Instituto Federal do Espírito Santo (IFES);
• Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER);
• Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino e Pesquisa (IDAPES);
• Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG);
• Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA-ES);
• União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Prefeitura e Câmara Municipal de Viana/ES;
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O Projeto de Fomento e Fortalecimento do Sistema Agroecológico e da Agricultura Orgânica prevê, entre outras ações, a criação de projetos de lei dedicados à temática, ao estímulo do mercado consumidor por produtos derivados desta ótica de produção, a partir de um diálogo com produtores e cooperativas de produtores rurais.

Na ação realizada em Santa Maria de Jetibá, no dia 24 de outubro de 2022, as instituições envolvidas se reuniram com produtores de alimentos orgânicos para conhecer a realidade destes e analisar possíveis incorporações de práticas de cultivo e manejo para agricultores não-orgânicos. Trata-se de atividade dialogada de compreensão do locus de pesquisa e extensão, essencial para o desenvolvimento do projeto.

“Esta é mais uma atividade da FDV orientada à busca da construção de uma sociedade compromissada com os Direitos e Garantias Fundamentais, mormente o Direito à Saúde e o Direito ao Meio Ambiente Equilibrado. Trata-se de uma perspectiva jurídica emancipatória sobre outra área do saber, mas que, em muito, influencia e é influenciada pelo Direito”, disse professora Elda Bussinguer.