O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da FDV, realizará no dia 26 de outubro de 2022, mais uma Sessão Jurídica para a análise de um caso real sobre: “Responsabilidade civil por suposto erro médico cometido durante o parto”.
Em resumo do caso, a assistida alega ter esperado pelo parto cesáreo, dentro de um hospital particular, por quase 24 sem se alimentar e ingerir líquidos, devido ao fato de a equipe médica que acompanhou seu pré-natal estar ocupada com outra parturiente. Apesar do longo período de espera, foram designados para a cesariana profissionais totalmente desconhecidos pela assistida, e ainda ela afirmar ter ficado com a totalidade do corpo anestesiado durante a cirurgia, e a criança, após o parto e ainda no hospital, apresentou luxação e inchaço na perna esquerda, chorando incessantemente. Porém, mesmo tendo questionado acerca dessa situação, os médicos disseram que estava tudo normal e ambas, mãe e filha, receberam alta médica. Dias após, fora constatado por um ortopedista, que a criança estava com o fêmur quebrado, tendo sido necessária a utilização, por quatro semanas, de tala e gesso na perna afetada, o que dificultou a higienização da menor e levou à necessidade de várias idas ao hospital para trocar a tala. Por fim, a pedido da médica credenciada pelo plano de saúde, com o objetivo de encontrar alguma justificativa para que a criança tenha quebrado o fêmur no parto cesáreo, foram feitos vários exames para investigar se a criança tinha distúrbio mineral ósseo ou outros problemas de saúde, mas ficou constatado que a menor não possuía qualquer comorbidade que justificasse o ocorrido.
O caso está sendo orientado no NPJ pela professora Lorena Santana e a sessão jurídica será realizada com a turma 6º BM, na disciplina de Prática Jurídica Simulada I, ministrada pelo professor Diego Pimenta. Será a partir das 9h40, no Miniauditório da FDV, e é aberta a toda a comunidade acadêmica, além de público externo interessado no tema.
Participarão do evento como convidados: Celso Cezar Papaleo Neto (Advogado Especializado em Direito Médico), Soraya Louvati (Advogada e Membra da Comissão de Direito Médico da OAB/ES), Ivana Bonesi Rodrigues Lellis (Advogada, Professora de Direito do Consumidor e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da FDV) e Maurício Pires (Médico e Secretário do CRM-ES).
