Será lançado em evento na FDV no dia 18 de novembro de 2022, o livro “Direito material e processual do trabalho em temas” que tem como autores, os professores Bruno Fonseca, que está na coordenação; o diretor acadêmico Ricardo Goretti, que assina o prefácio; além de alunos e egressos da Graduação e da Especialização da FDV. A obra traz importantes provocações e lições sobre o direito humano e fundamental ao trabalho.
O evento será a partir das 18h30, no Novo Auditório, e contará com apresentações dos estudos dos autores, além de venda dos livros e momentos para autógrafos.
Os textos que o livro socializa foram produzidos por alunos e alunas do professor Bruno Fonseca em sala de aula na Graduação da FDV e revelaram que os debates podem ganhar corpo e de livro. Egressos da Graduação e da Especialização, que hoje já atuam no mercado, também estão entre os autores.
Os artigos tratam sobre temas relevantes, atuais e controvertidos do direito material e processual do trabalho, como trabalho subordinado; metamorfose do trabalho; autonomia versus relação de emprego; jornada no teletrabalho; meta 8.8 do objetivo do desenvolvimento sustentável; relações de trabalho em condomínios edilícios; contrato de aprendizagem; direito de arena na relação de trabalho do atleta profissional de futebol; fraude na recontratação; responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho; acordo trabalhista e força maior; (in)aplicabilidade da arbitragem; e aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho.
A obra está disponível para no link a seguir, https://www.amazon.com.br/Direito-Material-Processual-Trabalho-temas/dp/6553870241/ref=sr_1_9?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=336OB4LXLS7B3&keywords=bruno+gomes+borges+da+fonseca&qid=1666805769&qu=eyJxc2MiOiIyLjg2IiwicXNhIjoiMC4wMCIsInFzcCI6IjAuMDAifQ%3D%3D&sprefix=bruno+gomes+borges+da+fonsec%2Caps%2C220&sr=8-9
PROGRAMAÇÃO DO LANÇAMENTO
18h30: Abertura
Ricardo Goretti, Doutor e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (2016). Diretor Acadêmico da FDV. Professor da FDV. Advogado.
Bruno Fonseca, Pós-doutorado em Direito pela PUC-Minas. Pós-doutorado em Direito pela Ufes. Doutor e Mestre em Direito pela FDV. Procurador do Trabalho na 17ª Região. Professor da FDV.
18h40: Apresentação dos estudos
A aplicação do CPC ao processo do trabalho: supletiva e subsidiária
Lorena Marchesi de Oliveira, Graduanda em Direito FDV
Adriano Luiz Kunsch Duarte, Graduando em Direito FDV
Trabalho subordinado no século XXI: a relação de emprego como mecanismo de proteção aos trabalhadores
Uriel Paranhos Loureiro, Graduado em Direito FDV
A metamorfose do trabalho no século XXI: das formas tradicionais de trabalho à eclosão de formas (a)típicas
Barbara de Oliveira Breciani, Graduada em Direito FDV. Assessora na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da Uber
Luana Santos Azeredo, Graduanda em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa Ufes. Graduada em Direito FDV
O controle de jornada dos teletrabalhadores e a interpretação conforme a Constituição do artigo 62, III, da CLT
Ana Maria Tamanini, Pós-graduada em Direito Individual e Processo do Trabalho FDV. Advogada
Meta 8.8 do objetivo do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030: um instrumento de promoção do trabalho decente
Douglas Escramozino de Oliveira, Advogado. Graduado em Direito FDV. Pós-graduando em direito do trabalho FDV
Relações de trabalho nos condomínios edilícios
Vinícius Pessoa Egídio, Graduando em Direito FDV
Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência
Giovanna Magri Chiabai, Advogada. Graduada em Direito FDV
A natureza jurídica do direito de arena na relação de trabalho do atleta profissional de futebol
Breno Barboza Brahim, Advogado. Graduado em Direito FDV.
Considerações sobre a responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho: análise do RR 876-36.2014.5.06.0142
Roberto de Souza Peixoto Duarte, Bacharel e licenciado em Ciências Sociais UFES. Graduado em Direito FDV. Pós-Graduado em ciências criminais FDV. Assessor Jurídico.
Suspensão de cumprimento de acordos trabalhistas e força maior
Suélen Ramos de Oliveira, Advogada. Pós-graduada em Direito Individual e Processo do Trabalho FDV.
(In)aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas
Stefany Fernandes Rodrigues, Graduada em Direito FDV.
19h10: Encerramento. Venda de livros, autógrafos e bate-papo com os autores.
