PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO - PPGD
MESTRADO - DOUTORADO - PÓS-DOUTORADO
ENTRE OS MELHORES DO PAÍS
PPGD
Pioneiro no Espírito Santo, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da FDV está entre os melhores do país. Lançado em 2002, criou o primeiro Mestrado em Direito do estado e, desde então, o alto padrão de desempenho acadêmico e científico, comprovado em avaliações periódicas da Capes, levou à autorização de ampliação dos cursos, com abertura do Doutorado (a partir de 2011) e do Pós-Doutorado (a partir de 2018), sendo ambos os únicos em Direito no Espírito Santo.
O PPDG da FDV também se destaca pela originalidade e relevância da sua área de concentração – Direitos e Garantias Fundamentais –, hoje considerada de extrema importância para a concretização e efetivação do Estado de Direitos. A abordagem do tema ganha ainda mais valor no programa da FDV pela diversificação das visões e contribuições que ele reúne ao não restringir os seus espaços de reflexão aos profissionais do Direito apenas. O PPGD da FDV é aberto a profissionais de diversas áreas com afinidades ao tema.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Direitos e Garantias Fundamentais
Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos Fundamentais
Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais.
TÍTULO:
Mestrado
Doutorado e
Pós-Doutorado
CURSOS:
Qualificar - Qualificar docentes, pesquisadores e outros profissionais com vistas à capacitação de pessoal para instituições de ensino, de pesquisa, de extensão e para o mercado de trabalho.
Desenvolver - Cooperar para a integração dos estudos jurídicos no processo de desenvolvimento social e econômico do país, e de encaminhamentos em prol da superação do problema das desigualdades regionais.
Aprofundar - Ensejar um conhecimento aprofundado dos problemas nacionais, com ênfase nas necessidades regionais, contribuindo para o ensino, a pesquisa e a extensão.
OBJETIVOS:
DESTAQUES
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CAPES
Cursos avaliados com Conceito 5
QUALIS A1
Revista classificada no estrato máximo da CAPES
GRUPOS DE PESQUISA
Quase 10 grupos de pesquisa ativos
MULTIPROFISSIONAL
Aberto a profissionais de áreas afins
HORÁRIO ESPECIAL
Aulas e demais atividades quinzenais
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Um dos grandes diferenciais do PPGD da FDV é a originalidade do seu campo de concentração, voltado às temáticas dos Direitos e Garantias Fundamentais. Ainda hoje, após quase duas décadas em atividade, o programa é apenas um dos cinco em todo Brasil que se dedicam a esse eixo temático, sendo o único de uma instituição particular.
A abordagem desse tema busca capacitar pesquisadores, professores e profissionais em geral para o exercício de suas profissões a partir de uma visão humanística, evidenciando a compreensão de que esses direitos se constituem a principal garantia com que conta a cidadania em um Estado Democrático de Direito e reconhecendo que existe um nexo de interdependência entre o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais, com vistas à proteção e à promoção da pessoa humana.
Ao investigar em profundidade temas como dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, justiça e tantos outros que estão correlacionados, o PPGD da FDV se coloca na vanguarda da formação de mestres, doutores e pós-doutores para o ensino, para a pesquisa e para a construção de uma nova cultura jurídica humanística que tenha como fundamento os valores da pessoa humana.
LINHAS DE PESQUISA
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Jurisdição Constitucional e Concretização dos Direitos e Garantias Fundamentais
Linha de Pesquisa
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
SOBRE O TEMA:
No paradigma do Estado Democrático de Direito, acentua-se a importância do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional para realização dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Concomitantemente, observa-se o incremento de complexidade da sociedade, das questões deduzidas em juízo e da própria dinâmica processual contemporânea, não mais restrita à atuação do Poder Judiciário, pois também enfocada à luz da perspectiva dos outros participantes do processo e dos afetados pelas decisões judiciais.
Nesse contexto, evidencia-se a tensão entre a busca de efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais e as exigências constitucionais para legitimação da atuação do Poder Judiciário.
Dessa forma, torna-se necessário correlacionar Direito Constitucional, Teoria do Direito Processual e Filosofia do Direito, para uma reconstrução dos modelos hermenêuticos e jurisdicionais tradicionais, em prol de uma compreensão constitucionalmente adequada da relação entre Constituição e processo e dos próprios limites e possibilidades do Poder Judiciário.
OBJETO:
Em termos gerais, esta linha tem por objetivo pesquisar questões vinculadas ao controle judicial de políticas públicas, ao acesso à justiça, à tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais, à hermenêutica e à jurisdição constitucional, que serão (re)discutidas à luz do atual modelo constitucional do processo e das teorias constitucionais contemporâneas. Pretende-se, em síntese, pesquisar as possibilidades e os limites da jurisdição para concretização dos direitos e garantias fundamentais no contexto do Estado Democrático de Direito, a partir da análise crítico-reflexiva da autocompreensão do papel do Poder Judiciário no Brasil.
Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais
Linha de Pesquisa
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DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
SOBRE O TEMA:
As lutas sociais por reconhecimento e pela efetivação dos Direitos Fundamentais evidenciam a correlação entre Direito e Democracia, cujas inúmeras acepções e questões subjacentes vão muito além da atuação unilateral do Estado e requerem reflexão à luz dos pressupostos do paradigma do Estado Democrático de Direito, algo também carente de discussão e sujeito a atualizações. Com o constante incremento de complexidade da sociedade, o cenário de lutas por reconhecimento também sofre mudanças. Isso evidencia a necessidade de se rediscutir as linhas teóricas que tentam compreender o papel da academia e do conhecimento científico como a única forma de racionalidade credível. Afinal, constatam-se outras fontes produtoras de saberes e fazeres que são indispensáveis para compreensão e efetivação dos direitos e garantias fundamentais, bem como para o controle e a definição de políticas públicas socialmente adequadas.
Nesse sentido, considerando que o Estado do Espírito Santo caracteriza-se como arena de relevantes lutas sociais, pretende-se a criação de um democrático espaço de diálogo entre a academia e a sociedade civil, integrando-se pesquisadores e movimentos sociais locais, em prol da efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais, fomentando-se pesquisas acerca dos entraves e fatores inibidores ao exercício da cidadania, dos movimentos sociais e lutas por reconhecimento, da educação para Direitos Humanos, do diálogo intercultural e intermovimentos, da cultura, da política e dos problemas sociais brasileiros, bem como acerca dos desafios da globalização, dos novos direitos e da democracia constitucional.
OBJETO:
Em uma perspectiva mais abrangente, a presente linha pretende pesquisar o papel da sociedade e os caminhos não estritamente estatais para a efetivação dos direitos fundamentais da população em geral. Portanto, indo além da estrita atuação do Poder Judiciário ou de outros órgãos estatais, pretende-se promover discussões e pesquisas acerca dos pressupostos e teorias da democracia, da cidadania e da diversidade no contexto social brasileiro, em prol da justificação, do reconhecimento e da defesa dos Direitos Fundamentais.
ACADEMIA INTEGRADA COM
A SOCIEDADE
GRUPOS DE PESQUISA
Um dos principais papeis dos Mestrados e Doutorados é conduzir uma produção intelectual capaz de provocar transformações positivas na sociedade. Por isso, acompanhar o que acontece no mundo é a principal forma de alimentar o debate acadêmico e orientar a sua produção intelectual. Essa é a função dos grupos de pesquisa, em que os debates e reflexões sobre o que acontece na sociedade produzem importantes estímulos e levam pesquisadores a elaborar e propor soluções relevantes. No PPGD da FDV, são quase 10 grupos ativos que mantém o ambiente acadêmico pulsante e integrado à sociedade.
DOUTORES DO PRIMEIRO ESCALÃO
CORPO DOCENTE
INGRESSO
PPGD
Os Editais de Processo Seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado costumam ser lançados semestralmente, enquanto a seleção para o Pós-Doutorado acontece uma vez ao ano. Para ser avisado sobre abertura dos nossos processos seletivos, preencha o cadastro utilizando o formulário ao lado.
CONVÊNIOS
PPGD
Instituições conveniadas possuem descontos (10% a 20%) para seus membros nos cursos do PPGD da FDV.
CONVÊNIOS
ESPECIALIZAÇÃO
Instituições conveniadas possuem descontos (10% a 20%) para seus membros nos cursos de Especialização da FDV.
FALE COM A COORDENADORA
PPGD
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-FDV).
Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
MENSAGEM
FALE COM A COORDENADORA
PPGD
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-FDV).
Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).