O Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV realizará nos dias 13 e 14 de abril de 2023, um Seminário Jurídico Avançado com o tema: Democracia, Eleições e Desinformação.
Serão palestrantes no evento, o professor Alexandre Freire Pimentel da UNICAP, que também é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE; a professora do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna, Edilene Lôbo; e o professor do PPGD FDV, José Luis Bolzan de Morais.
No evento também será apresentado o relatório da missão de observação das eleições de outubro de 2022, em que a FDV foi credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como instituição apta a acompanhar esse trabalho.
O credenciamento de instituições brasileiras nas eleições 2022, foi uma iniciativa inédita do TSE, e visou dar ainda mais transparência ao processo eleitoral, seguindo as melhores práticas internacionais recomendadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Até então, o TSE estava habituado a receber missões estrangeiras compostas por membros de organismos e instituições internacionais.
“A proposta da missão teve por objeto o acompanhamento da gestão do processo eleitoral pelo Sistema de Justiça Eleitoral brasileiro, em seus vieses normativo, administrativo e jurisdicional”, explicou o professor José Luis Bolzan, que esteve à frente da missão na FDV e fará a apresentação do relatório no evento.
A coordenadora do PPGD, Elda Bussinguer, destacou a importância de trazer esse tema e a apresentação do relatório em um evento na FDV, aberto aos alunos de todos os níveis de ensino e para o público externo.
“Desenvolvemos em nosso PPGD diversos estudos e pesquisas científicas em torno do tema, e que preservam o caráter de independência da ciência. Fomos escolhidos para essa missão, pelos nossos qualificadores técnicos científicos, acompanhando e analisando todas as etapas do processo eleitoral, com vistas nos trâmites e ditames da transparência, lisura, segurança e integridade da democracia representativa brasileira. Para nós foi uma grande honra poder contribuir com uma etapa tão importante do processo democrático do nosso país”, disse.
Para participar do evento, alunos de todos os níveis e público externo devem realizar inscrições, gratuitas, no link a seguir: https://www.fdv.br/evento/
O evento será no auditório Antonio Abikair, na FDV.
Confira abaixo a Programação:
Dia 13/04 – quinta-feira
15h às 18h30
Alexandre Freire Pimentel – UNICAP e Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
José Luis Bolzan de Morais – FDV
19h às 22h30
Edilene Lôbo – Professora do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna.
Dia 14/04 – sexta-feira
15h às 18h
Edilene Lôbo – Professora do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna.
