O professor Marcelo Altoé lançará seu livro “Planejamento Tributário e Elusão Fiscal, na próxima quinta-feira (10/03), às 18h30, no auditório da FDV.
Aberto a toda a comunidade acadêmica e convidados, o autor estará à disposição para autografar a obra que oferece uma cuidadosa análise das restrições a que estão sujeitos os contribuintes ao exercerem o direito fundamental de liberdade fiscal — notadamente pela ordenação racional de suas atividades com o objetivo de suprimir, atenuar ou postergar o pagamento de tributos —, delimitando criteriosamente as fronteiras que separam os fenômenos da elisão e da elusão fiscais.
“O livro é fruto da pesquisa de Doutorado relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. “Foi um trabalho árduo, mas estou bem satisfeito com o resultado final, editado pela Fórum”, disse o autor.
O professor complementa: “A partir de uma análise técnica, apresento minha defesa e persistência pela elaboração de um sistema tributário justo, solidário, democrático e coerente com os eixos estruturantes de um autêntico Estado Democrático de Direito; e minha busca é pela de uma sociedade menos desigual”, contou.
“A obra contempla, ainda, estudos de Direito Comparado, um amplo diálogo com a doutrina especializada e um meticuloso e atualizado panorama da jurisprudência fiscal brasileira, veios analíticos explorados sob o escopo de lançar novas luzes sobre a temática do controle de legalidade dos planejamentos tributários no Brasil”, sugere a apresentação do livro.
O livro foi prefaciado pelo professor Dr. Marcus Abraham, que é Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Sobre o autor
Marcelo é mestre e doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em processo civil pela UFES. Professor de Direito Tributário na graduação e na pós-graduação lato sensu da FDV. Auditor do Estado da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (SECONT). Advogado (ago./1998 a jul./2021). Secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ).
