Os professores da FDV, Karoline Marchiori e Marcelo Altoé, serão palestrantes em um evento nacional sobre Tributação, Seletividade e Federalismo, no dia 25 de agosto de 2022, com organização da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES e com apoio institucional da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da Escola da Advocacia – ESA/ES. O evento acontecerá em Vitória.
Professora Karoline está no painel sobre “Seletividade, ICMS, energia elétrica e telecomunicações” e professor Marcelo está no painel sobre “A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF – aspectos políticos, fiscais e jurídicos – questões controvertidas”.
Na oportunidade serão debatidas questões polêmicas que tratam da interpretação da recente legislação, bem como, da recente jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal, junto a aplicação do princípio constitucional da seletividade, sobretudo em relação aos setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, como mecanismo de tributação e garantia da melhor forma de distribuição da carga tributária no contexto federativo nacional, além de apresentarmos os reflexos das principais propostas de reforma tributária que se encontram em tramitação no Congresso Nacional e que se projetam sobre o novo cenário político-jurídico-tributário pelo qual passam nosso Estado e nosso País.
O evento reunirá a comunidade jurídica nacional e capixaba, além de advogados e advogadas, grandes juristas, autoridades públicas, além de estudantes de Direito.
Informações completas no link a seguir, https://www.e-inscricao.com/tributacaoseletividadefederalismo/inscricao#speakers-or-bands-section
