O tema: Justiça social e políticas tributárias: rumos das políticas de distribuição de renda no Brasil estará em debate em palestras do Seminário Jurídico Avançado do Programa de Mestrado e Doutorado da FDV nos dias 03 e 04 de agosto de 2021.
As palestras serão realizadas com transmissão ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams, apenas para alunos do PPGD.
Confira a programação:
Dia 03/08 – 8h30 às 12h
Palestra: Políticas tributárias e justiça social
Com: Profa Dra Natercia Sampaio Siqueira – UNIFOR
Pós doutora em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Membro do Repjal. Procuradora fiscal do município de fortaleza
Dia 03/08 – 19h às 22h30
Palestra: Proteção Social dos trabalhadores informais e possíveis rumos dos programas de transferência de renda no Brasil.
Com: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias – UNIFOR
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Procurador Federal (AGU) e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Desenvolve trabalhos com ênfase nas áreas de Direito Administrativo e Direito Previdenciário e da Seguridade Social.
Dia 04/08 – 19h às 22h30
Palestra: Os custos do bem-estar social: como fechar a conta no ordenamento socioeconômico brasileiro?
Com: Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu – UNIFOR
Pós doutora em Direito pela universidade de Lisboa. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. É coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPq, bem como é líder do CELA, Centro de Estudos Latino-Americano da Universidade de Fortaleza.
