No dia 29 de abril de 2025, às 08h20, o Núcleo de Prática Jurídica – NPJ FDV promoverá uma nova edição da Sessão Jurídica, que acontecerá no miniauditório da instituição. O evento terá como tema central: “Quando a estética gera risco: A responsabilidade por detrás de um implante mamário rompido”.
A atividade tem como objetivo discutir um caso real acompanhado pelo NPJ, que envolve questões complexas de responsabilidade civil, relação de consumo e riscos à saúde. A situação em análise trata de uma paciente que adquiriu diretamente com a fornecedora uma prótese mamária, e, anos após o procedimento estético, passou a enfrentar complicações de saúde em decorrência da ruptura do implante.
Diante da ausência de solução extrajudicial por parte da empresa, a paciente busca reparação pelos danos físicos, emocionais e financeiros sofridos. O caso traz à tona reflexões importantes sobre o ônus da prova, a responsabilidade do fornecedor, o destino de produtos defeituosos e os limites do dever de cuidado do consumidor.
Para enriquecer o debate, contaremos com a participação de profissionais convidados:
- Beatriz Kuster Degasperi – Advogada; Alumni do Programa de Bioética da Universidade de Yale (EUA)
- Ivana Bonesi – Advogada, Professora de Direito do Consumidor e Coordenadora do Curso de Direito da FDV
- Victor Hugo Merçon Azevedo – Advogado e Mestrando na FDV
A Sessão Jurídica será realizada durante a aula da professora Elaine Fonseca Knikkink, com a turma do 1º período matutino, mas estará aberta ao público em geral, especialmente aos interessados em compreender melhor os desdobramentos jurídicos em casos de risco à saúde decorrente de relações de consumo.
A atividade é acompanhada pela professora Lorena Santana, responsável pelo caso no NPJ.
